TJMS 24/08/2018 - Pág. 200 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096
200
deverá ser feito acessando o site (www.tjms.jus.br), e seguindo os seguintes passos: no ícone E-saj -\> Identificar-se-\> Custas
Processuais-\> Custas de 1º grau-\> Diligências de oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da
deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0836647-55.2017.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens
Exeqte: Carlos Sergio Alves
ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP)
Ficam as partes intimadas do despacho proferido à f. 846, conforme segue: “Vistos,Ante o teor da impugnação retro, bem
como que os bens foram indicados pelo juízo deprecante, competindo a este processar e julgar a impugnação ora apresentada,
e que visa a desconstituir a constrição, encaminhe-se ao respectivo juízo os documentos de fls. 120-844. Ademais, cumpra-se
o determinado à fl. 119.Int.”
Processo 0836647-55.2017.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens
Exeqte: Carlos Sergio Alves
ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP)
Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça,
sob pena de devolução da deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0837342-43.2016.8.12.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência
Autor: Traço Engenharia Ltda - Administra: Pradebon & Cury Advogados Associados
ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 20495A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM (OAB 20027/MS)
ADV: LARISSA MAIA DA FONSECA (OAB 19555/MS)
ADV: JOSE EDUARDO CHEMIN CURY (OAB 9560/MS)
ADV: LUCAS MEDEIROS DUARTE (OAB 18353/MS)
ADV: OSVALDO SILVERIO DA SILVA (OAB 4254/MS)
ADV: LEONARDO SAAD COSTA (OAB 9717/MS)
ADV: RAFAEL MEDEIROS DUARTE (OAB 13038/MS)
Ficam as partes intimadas da decisão interlocutória proferida à f. 1487, conforme segue: “Vistos, 1. Ante o parecer do AJ (fls.
1485/1486), defiro os pedidos de fls. 1.467-1.470. - oficie-se à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso
do Sul - AGESUL (MS) comunicando que a empresa Traço Engenharia Ltda - em recuperação judicial, deve ser dispensada de
apresentar as seguintes certidões negativas: I. Certificado de Regularidade de FGTS-CRF, II. Prova de Regularidade para a
Fazenda Pública Federal-Certidão Negativa quanto a Dìvida Ativa da União, Tibutos Federais e a Seguridade Social (INSS), III.
Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal e IV. Prova de Regularidade Trabalhista, mediante apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, para a efetivação dos pagamentos das medições de serviços já executados, referentes
ao Contrato OV n. 141/2018. 2. Intime-se o AJ para se manifestar sobre o pedido da recuperanda de fl. 1.399-1.403, em cinco
dias. Int.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS,RECUPERAÇÕES, INSOLV.E CP CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA GUILHEN ZANELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2018
Processo 0003118-44.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Exeqte: Germinar Comércio de Produtos Agropecuários LTDA-ME
ADV: MARCELO BRUN BUCKER (OAB 6167B/MS)
Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça
de f. 30, sob pena de devolução da deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0014539-31.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem
Reqte: F.R.O.
ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS)
Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça,
sob pena de devolução da deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0031846-95.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação
Exeqte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
ADV: JOSÉ PEDRO DA BROI (OAB 22459/RS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 17224/RS)
Fica a parte autora intimada para providenciar o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo
necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ser feito acessando o site (www.tjms.jus.br), e seguindo os seguintes
passos: no ícone E-saj -\> Identificar-se-\> Custas Processuais-\> Custas de 1º grau-\> Diligências de oficial de justiça, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0031980-25.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem
Reqte: SC2 Shopping Praia da Costa Ltda
ADV: IGOR SILVA SANTOS (OAB 17859/ES)
Fica a parte autora intimada para providenciar o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo
necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ser feito acessando o site (www.tjms.jus.br), e seguindo os seguintes
passos: no ícone E-saj -\> Identificar-se-\> Custas Processuais-\> Custas de 1º grau-\> Diligências de oficial de justiça, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da deprecata no estado em que se encontra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.