TJMS 11/09/2018 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4107
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 1407701-61.2016.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido: Elíria Fátima Chaves de Oliveira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 1407705-98.2016.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido: Ester Duarte Gomes
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 1407773-48.2016.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido: Ana Neri Pires Oliveira
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1408254-74.2017.8.12.0000/50002
Relator(a):
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Agravado: Edvaldo Avelino Cândido
Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 1408893-92.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Roberto Fernandes de Melo
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Recorrido: Francisca Correia de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Dasdores Cristina de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: João Francisco Correia de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Francisco Cleiton Correia de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Cícero Leandro de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Paulo Correia de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Thais Correia de Sousa
Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)
Recorrido: Maria Erisbão de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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