TJMS 07/11/2018 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : João Lucas de Oliveira Cesar
DPGE - 1ª Inst. : Mayara Rossales Machado (OAB: 81244/RS)
Impetrado : J. de D. da C. de B.
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Nº : 1601580-62.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001688-48.2004.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Eduardo Benedito do Amaral
Paciente : Eduardo Benedito do Amaral
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/11/2018
Nº : 1601579-77.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : 0026219-52.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Seção Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Requerente : Carlos Alberto dos Santos
Requerido : Ministério Público Estadual
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Nº : 0000049-22.2010.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : 0000049-22.2010.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : Premier Participações Ltda - ME
Advogado : Yamamoto Adogados Associados (OAB: 3979/SP)
Apelado : Ubaldo Juveniz dos Santos
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelado : João Juveniz Júnior
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelada : Anita Queiroz Juveniz
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelado : Anesia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelado : Loteamento Nova Três Lagoas SPE Ltda
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelado : Stéfani Nogueira Engenharia Ltda
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Apelado : San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/11/2018
Nº : 0001280-62.2001.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0001280-62.2001.8.12.0001 - Campo Grande / 14ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Banco do Brasil S.A.
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogado : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada : Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Apelado : Carlos Alberto da Silva
Advogada : Greziely Costa Lemos (OAB: 19949MS)
Apelado : Aparecida Costa de Melo Silva
Advogada : Greziely Costa Lemos (OAB: 19949MS)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/11/2018
Nº : 0053312-92.2011.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0053312-92.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Antonio José da Trindade
Advogado : Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS)
Advogado : Nilson Tobias (OAB: 15338/MS)
Apelante : Silvana Tibério
Advogado : Wanderley Tobias (OAB: 12662/MS)
Advogado : Nilson Tobias (OAB: 15338/MS)
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)
Interessado : Lauro Cesar Mendes Pereira
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
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