TJMS 14/11/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150
6
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Comarca: Três Lagoas/MS – 2ª Vara Criminal
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Três Lagoas/MS, 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário Área-Fim, símbolo PJJU-1, para atender a referida Comarca/
Serventia.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Três Lagoas/MS, 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário Área-Fim, símbolo PJJU-1, para atender a
referida Comarca/Serventia.
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente do TJMS
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 13/11/2018.
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. LARISSA DITZEL CORDEIRO AMARAL,
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, 5 (cinco) dias de licença compensatória, no período de 26 a
30/11/2018, referente ao plantão do recesso forense de 2014/2015, nos termos do artigo 268, § 2º, do CODJ/MS. P. R. C. (Port.
nº 1519/2018)
ALTERAR, a pedido, a Portaria nº 868/2018, publicada no D.J. nº 4068 de 17/7/2018, para CONCEDER à Dra. PAULINNE
SIMÕES DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito, 6 (seis) dias de licença compensatória para ser gozada
no período de 23 a 27/7/2018 e em 19/12/2018, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 1º/3, 7/3, 8/3, 14/3,
15/3 e 28/3/2015, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. 1522/2018)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente do TJMS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de novembro de 2018.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 12/11/2018:
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ELIAS, Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, para responder cumulativamente pela Comarca de Itaporã, no período de
19/11 a 4/12/2018, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 1520/2018).
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. CAIO MÁRCIO DE BRITTO, Juiz de Direito da
1ª Vara do Juizado Especial - Cível e Criminal da Comarca de Dourados, para responder cumulativamente pela Comarca de
Itaporã, no período de 5 a 7/12/2018, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 1521/2018).
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de novembro de 2018.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 13/11/2018.
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições contidas na Lei nº 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento nº 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR LOSÂNIA LOPES DA SILVEIRA FARIA para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto
à Vara Única da Comarca de Anaurilândia, no período de 16/09/2018 à 19/12/2018. P.R.C. (Port. 1524/2018)
DESIGNAR MARCIA RAZERA SUASSUNA para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto à 1ª e
2ª Varas da Comarca de Camapuã, no período de 16/09/2018 à 19/12/2018. P.R.C. (Port. 1525/2018)
DESIGNAR MARIA LUANA DE SOUZA MAIA para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto a 1ª
e 2ª Varas da Comarca de Mundo Novo, no período de 16/09/2018 à 19/12/2018. P.R.C. (Port. 1526/2018)
DESIGNAR PERCELINA DOS SANTOS CAETANO BITTENCOURT para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/
Conciliador, junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Maracaju, no período de 24/08/2018 à 19/12/2018. P.R.C. (Port. 1527/2018)
DESIGNAR SUELI ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto à
Vara Única da Comarca de Bandeirantes, no período de 04/10/2018 à 19/12/2018. P.R.C. (Port. 1528/2018)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de novembro de 2018.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.