TJMS 22/01/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185
9
Designar, a partir de 15.01.2019, a servidora Rose Márcia Gasparelo, matrícula 10511, Agente de Serviços Gerais, símbolo
PJSG-3, da Comarca de Iguatemi/MS, para exercer a função de confiança de Distribuidor, Contador e Partidor, símbolo
PJCI-5, junto à mesma Comarca, na vaga decorrente da dispensa de Hiromasa Miquitera. (Portaria nº 0063/2019)
Dispensar, a partir de 1º.01.2019, o servidor efetivo Diogo Rodrigues de Oliveira, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
matrícula 9910, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, da concessão do adicional relativo ao desempenho da
Atividade de Apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação, previsto no inciso II do artigo nº 105, da Lei nº 3.310, de
14.12.2006, concedido por meio da Portaria nº 1061 de 25.06.2009, publicada no DJMS nº 1996 de 02.07.2009. (Portaria nº
0069/2019)
Dispensar, a partir de 15.01.2019, a servidora Rose Márcia Gasparelo, matrícula 10511, Agente de Serviços Gerais,
símbolo PJSG-3 da Comarca de Iguatemi/MS, do desempenho da Atividade de Apoio à Direção do Foro e a Cartórios
Judiciais, concedido através da Portaria nº 47/2016, publicada no DJMS nº 3512 de 05.02.2016, previsto na alínea “c”, inciso
IV, do artigo 105 da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, com a redação dada pela Lei nº 4.706, de 29.07.2015, publicada no DOMS nº
8973, de 30.07.2015. (Portaria nº 0073/2019)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 21 de janeiro de 2019.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Decisões proferidas pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 21.01.2019:
Requerente: Rosiany de Lima Mendes – Servidora aposentada da Comarca de Corumbá/MS
Processo nº 161.213.0003/2019 – Pedido de Pagamento – Licença Prêmio – Deferido
Requerente: Paulo de Melo Gomes – Servidor aposentado da Comarca de Três Lagoas/MS
Processo nº 161.213.0001/2019 – Pedido de Pagamento – Licença Prêmio – Deferido
Requerente: Ilza de Souza Siviero – Servidora aposentado da Comarca de Dourados/MS
Processo nº 161.213.0002/2019 – Pedido de Pagamento – Licença Prêmio – Deferido
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 21 de janeiro de 2019.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Secretaria de Finanças
Publicação nº 01/2019
Relação de valores de depósitos judiciais transferidos aos Municípios do Estado/MS, na forma prevista nos incisos I, II, III
e IV do artigo 7º da Lei Complementar nº 151/2015 e inciso III do artigo 5º da Portaria TJMS nº 808/2015.
DATA
VL. REPASSADO NO
VL. ACUMULADO
SALDO FUNDO DE
MUNICÍPIO
REPASSE
MÊS*
18/01/2019
RESERVA
ANAURILÂNDIA
-R$ 8.729.672,98
R$ 217.896,93
APARECIDA DO TABOADO
-R$ 55.091,70
R$ 191.743,34
AQUIDAUANA
-R$ 485.419,76
R$ 285.747,22
BATAGUASSU
-R$ 132.563,68
R$ 259.330,02
BELA VISTA
R$ 10.306,25
R$ 345.018,90
BONITO
R$ 115.899,77
R$ 1.032.577,73
CAMPO GRANDE
-R$ 5.415.268,38
R$ 15.024.739,72
CASSILÂNDIA
-R$ 9.877.737,53
R$ 0,00
CORUMBÁ
-R$ 945.643,31
R$ 1.042.095,26
COSTA RICA
R$ 790.086,55
R$ 1.409.759,80
COXIM
-R$ 17.740,62
R$ 2.810.847,78
DOURADOS
R$ 308.709,43
R$ 4.987.773,60
ESTADO DE MS
-R$ 8.910.426,12
R$ 396.730.579,88
ESTADO DE MS E.C.94
R$ 2.772.123,33
R$ 20.891.029,39
INOCÊNCIA
-R$ 823.299,51
R$ 958.743,80
IVINHEMA
-R$ 221.576,03
R$ 171.122,32
MARACAJU
R$ 1.366.700,69
R$ 1.360.308,26
MIRANDA
-R$ 154.543,31
R$ 54.890,06
NAVIRAÍ
R$ 2.109.554,70
R$ 2.191.613,56
NOVA ANDRADINA
R$ 193.852,78
R$ 396.410,96
PARANAÍBA
-R$ 1.927.872,29
R$ 8.321.514,80
PONTA PORÃ
-R$ 489.540,89
R$ 2.397.096,20
RIO BRILHANTE
-R$ 403.560,12
R$ 654.930,03
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