TJMS 01/02/2019 - Pág. 383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193
383
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 2000807-83.2017.8.12.0000
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Autor: M. P. E.
Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos
Réu: V. B. de O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Ré: D. V. C. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: M. V. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: P. V. F. G.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: J. B. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: F. C. S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Interessado: C. de V. de J.
Aguarde-se na Secretaria o cumprimento da Carta de Ordem de fls. 2.580. Cumpra-se.
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 2000807-83.2017.8.12.0000
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Autor: M. P. E.
Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos
Réu: V. B. de O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Ré: D. V. C. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: M. V. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: P. V. F. G.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: J. B. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Réu: F. C. S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Interessado: C. de V. de J.
Vistos, Cumpra-se conforme pleiteado pelo magistrado singular às fls 2712. Após, aguarde-se na Secretaria o cumprimento
da carta de ordem.
Apelação Cível nº 0000301-82.2011.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Allan Emílio Soares
Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)
Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelada: Mônica Franco de Godoy Falcone
Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Júnior (OAB: 44701/SP)
Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP)
Em respeito ao que dispõe o art. 10 do CPC, que instituiu no ordenamento jurídico pátrio a proibição das decisões surpresa,
converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
acerca da preliminar de preclusão, suscitada nas contrarrazões de fls. 832-862. Intime-se.
Apelação Cível nº 0008676-12.2009.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Joel Pereira Leite
Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS)
Apelado: Agência Municipal de Habitação de Campo Grande - EMHA
Procuradora: Josmeire Zancanelli de Oliveira (OAB: 9966/MS)
Procuradora: Cláudia Regia Mendonça Martins (OAB: 9670B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.