TJMS 04/02/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194
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Nomear, a partir de 31.01.2019, o servidor Luiz Rodrigo Vasconcelos Alves e Castro, matrícula 9933, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Desembargador, símbolo
PJAS-1, junto ao Gabinete do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Lúcio Raimundo Silveira, nos termos do art.
15, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada por transformação pela Resolução 218 de 16.01.2019, publicada no DJMS
nº 4.185 de 22.01.2019; considerando-o, na mesma data, dispensado da função de confiança de Diretor de Departamento,
símbolo PJFC-1, junto ao Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, da Secretaria do Conselho
de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS. (Portaria nº 0131/2019)
Nomear, a partir de 31.01.2019, os servidores Arquimedes Alez Jara, matrícula 9267, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1
e Cleyton Coelho da Silva, matrícula 9311, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, ambos da Comarca de Dourados/MS, para
exercerem, em comissão o cargo de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1, junto ao Gabinete do Juiz de Direito
Substituto em Segundo Grau, Dr. Lúcio Raimundo Silveira, da Secretaria do TJMS, nos termos do art. 15, da Lei nº 3.310
de 14.12.2006, nas vagas criadas por transformação pela Resolução nº 218 de 16.01.2019, publicada no DJMS nº 4.185 de
22.01.2019; considerando-os, na mesma data, exonerados dos cargos comissionados de Assessor Jurídico de Juiz,
símbolo PJAS-6, da Comarca de Dourados/MS. (Portaria n.º 0132/2019)
Nomear, a partir de 1º.02.2019, Lorenna Silva de Oliveira, RG nº 1.193.637 SSP/MS, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1, junto ao Gabinete do Des. Divoncir Schreiner Maran, nos termos
do art. 15, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006; na vaga decorrente da exoneração por mudança de cargo, de Erika Arevalo da
Rosa; considerando-a na mesma data, exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo, junto à
Secretaria do TJMS. (Portaria nº 0147/2019)
Dispensar, a partir de 31.01.2019, a servidora Rosa Rosangela do Carmo Pires Aquino, matrícula 2458, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, da função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à Coordenadoria
de Apoio aos Projetos, do Departamento Administrativo, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS. (Portaria
nº 0148/2019)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Nilseli Barzotto, matrícula
2007, Analista Judiciário, símbolo PJJU- 1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do
TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 5.07.1994, com efeitos a partir de 31.01.2019. (Portaria nº 0158/2019)
Dispensar, a partir de 04.02.2019, a servidora efetiva Nawalle Nahas Curado Fernandes, matrícula 10277, Analista
Judiciária, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande e designada para prestar serviços na Comarca de Corumbá, do
desempenho da Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à 1ª Vara Cível, desta Comarca. (Portaria nº 0159/2019)
Designar, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Arquimedes Alez Jara, matrícula
9267, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Dourados/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS,
nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 31.01.2019. (Portaria nº 0160/2019)
Designar, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Cleyton Coelho da Silva,
matrícula 9311, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Dourados/MS para prestar serviços junto à Secretaria do
TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 31.01.2019. (Portaria nº 0161/2019)
Designar, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Nacib Said Queiroz de Britto,
matrícula 10221, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS para prestar serviços junto à
Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 15.07.1994, a partir de 31.01.2019. (Portaria nº 0162/2019)
Designar, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Ana Claudia Mourão Torquato
Cavalcante, matrícula 4685, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS para prestar serviços
junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 15.07.1994, a partir de 31.01.2019. (Portaria nº
163/2018)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, e considerando a r. decisão proferida nos autos nº 161.152.0012/2019,
R E S O L V E:
Designar a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 04.02.2019, a servidora Nawalle
Nahas Curado Fernandes, matrícula 10277, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para a
Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 5.07.1994; interromper, na mesma data, os efeitos
da Portaria nº 1666 de 13.10.2009, publicada no DJMS nº 2067, de 16.10.2009, que designou a servidora para prestar serviços
junto a Comarca de Corumbá/MS, por tempo indeterminado. (Portaria nº 0166/2019)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, a partir de 31.01.2019, Leandro Henrique Barroso de Paula, RG nº 001.382.042 SSP/MS, do cargo
em comissão de Assessor de Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8, junto ao Gabinete da 1ª Vara Cível
e Criminal, da Comarca de Jardim/MS. (Portaria nº 0167/2019)
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