TJMS 06/02/2019 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196
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32) Apelação Criminal nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Luiz Antonio Varelo da Rocha, Apelado: Josimar Macena Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0040765-78.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Paulo Henrique Matias Quiones, Apelado: Anderson Henrique de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
34) Apelação Criminal nº: 0031883-93.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Gabriel de Araújo Lopes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
35) Apelação Criminal nº: 0003727-98.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Eduardo Lins Medeiros. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
36) Apelação Criminal nº: 0000189-49.2008.8.12.0046 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Apelante: Kadusue Yamaguti, Apelante:
Elcio Yamaguti, Apelante: Sandro Israel Stoppa, Apelante: José Vilmar de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual,
Interessado: Maurício Stoppa. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, negaram o pedido de
ordem alegando a nulidade do acórdão e acolheram o pedido de prescrição da pretensão punitiva dos réus. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
37) Apelação Criminal nº: 0026807-25.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. L. de S. L., Apelado: M. P. E., Interessada: L. S. dos S. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de incompetência suscitada pela defesa e acolheram
a prefacial de cerceamento de defesa e, de ofício, declaram a prescrição da pretensão punitiva em relação à contravenção
penal de vias de fato e ameaça, restando prejudicado o mérito. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
38) Apelação Criminal nº: 0018031-36.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: L. R. M., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: G. F. J. de A., Apelado: A. P. de S.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
39) Apelação Criminal nº: 0003435-62.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: R. G. D., Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: C. P. da S. G. D.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
40) Apelação Criminal nº: 0001091-25.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: P. P. da S., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: N. V.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
41) Apelação Criminal nº: 0000014-96.2018.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: C. R. R., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
42) Apelação Criminal nº: 0000653-44.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Marcio Dal Bello Cazatti,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
acolheram a preliminar e reconheceram a prescrição da pretensão punitiva, declarando extinta a punibilidade. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
43) Apelação Criminal nº: 0000614-46.2016.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Mario dos Santos Nascimento,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
44) Apelação Criminal nº: 0001600-69.2016.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: R. V. D., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
45) Apelação Criminal nº: 0001941-39.2014.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Helton Fernando dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
46) Apelação Criminal nº: 0012635-10.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Tiago Dure, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
47) Apelação Criminal nº: 0001559-82.2016.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: E. F. O., Interessado: S. A. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
48) Apelação Criminal nº: 0007138-96.2014.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: J. A. de O. P., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
49) Apelação Criminal nº: 0026052-30.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Fabio Daniel Vallejos Franco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
50) Apelação Criminal nº: 0000207-87.2018.8.12.0800 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: I. N. P., Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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