TJMS 20/03/2019 - Pág. 429 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223
429
Processo 0802512-88.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Cheque
Reqte: Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda - Reqda: Nayara Lopes Mercadante
ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS)
ADV: FERNANDO APARECIDO SERRA (OAB 60681/PR)
Despacho f. 199: Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos
ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0802633-19.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Compra e Venda
Reqte: Muniz Materiais para Construções Ltda - Reqdo: Antonio Rafael Casado Chagas
ADV: CLAUDIA POMBANI LUZ (OAB 14045B/MS)
ADV: RODOLFO LUIS GUERRA (OAB 16206B/MS)
ADV: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 16622A/MS)
ADV: DANIELA CRISTINA PADULA GOMES (OAB 18736/MS)
Despacho fls. 493: Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os
autos ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0802667-57.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
Reqte: Francisco Marcelo Alves Ferreira - Reqdo: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Setpar 67
Urbanizadora SPE Ltda
ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS)
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP)
Despacho f. 175: Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos
ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0802695-88.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido
Autor: João Batista Dias - Réu: Banco BMG S/A
ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
ADV: DANIELA CRISTINA PADULA GOMES (OAB 18736/MS)
ADV: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 16622A/MS)
Despacho fls. 147: Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os
autos ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0802763-09.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Reqte: Luciano Barbosa Dias - Reqda: Larissa Barbosa de Queiroz
ADV: ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ (OAB 9592/MS)
ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 19457A/MS)
Despacho fls. 160: Vistos etc. Intime-se cada parte apelada para apresentar resposta ao recurso do adversário. Após,
encaminhem-se os autos ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0802789-07.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária
Reqte: Audir Ribeiro de Souza - Reqdo: Sérgio Martins Batista
ADV: MARIA APARECIDA FAUSTINO FRANCO DA SILVA (OAB 5701B/MS)
ADV: JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 5885A/MS)
ADV: MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS (OAB 10786/MS)
ADV: MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS)
ADV: ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP)
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Sentença f. 161/163: ...Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar o requerido à restituição de 71
cabeças de gado, sendo 44 vacas leiteiras, dando 08 a 10 litros de leite, com idade média de 36 meses, 01 touro holandês
com idade de 04 anos, 15 novilhas de 20 meses, 09 novilhas com idade de 18 meses, de raça mestiça e 02 vacas paridas,
além do pagamento da renda de 50% ao final cinco anos (09/07/2016), atualizada pela era dos animais desde a data em que
deveriam ser entregues (09/07/2016) e, na falta entrega, incidirá o disposto no art. 499 do CPC. Face a sucumbência, condeno
o requerido ao pagamento de custas/despesas processuais e honorários advocatícios, os quais os fixo em 10% do valor da
condenação, cf. art. 85, do CPC/2015. P.R.I.
Processo 0802967-87.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial
Exeqte: Auto Posto Cidade Três Lagoas Ltda - Exectdo: Múltipla Gestão de Pessoas Ltda
ADV: IZABELA RIAL PARDO DE BARROS (OAB 18207/MS)
ADV: ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS (OAB 7560A/MS)
Intimação do Despacho de fls. 233 e extrato Renajud de fls.234: Vistos etc. Ciente da certidão retro. Atenda-se o pedido de
f. 231, podendo o próprio cartório fazer a pesquisa renajud e restrição de circulação e penhora. Intimem-se.
Processo 0803028-45.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Erro Médico
Reqte: Alcir da Silva Rego - Reqdo: Guilherme C. Munhoz - Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas - AHTL
ADV: LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO (OAB 11276/MS)
ADV: WANDER VASCONCELOS GALVAO (OAB 5684/MS)
ADV: ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 11248A/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 3526A/MS)
Despacho fls. 418: Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os
autos ao TJMS. Intimem-se.
Processo 0803048-07.2013.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Reqte: Bigolin Materiais de Construção Ltda
ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS)
Intimação da parte exequente do r. Despacho de página 192: 1. Oficie-se, conforme retro requerido. Determino a realização
de leilão do(s) ben(s) penhorado(s). 2. Nomeio a AD AUGUSTA PER AUGUSTA LTDA. - EPP, detentora da marca registrada
LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 05.358.321/0001-86,
empresa gestora devidamente credenciada pela Comissão Permanente de Leilão Eletrônico, para a realização da alienação
dos bens penhorados nestes autos. 3. A alienação obedecerá as regras do Provimento 211, de 09 de agosto de 2010, com as
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