TJMS 22/03/2019 - Pág. 61 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225
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Conflito de competência nº 1600491-67.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Suscitante: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. G.
Suscitado: J. de D. da 1 V. C. R. da C. de C. R. da C. de C. G.
Interessado: S. S. B. G.
Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS)
Interessado: U. C. D. B. - U.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 2000219-08.2019.8.12.0000
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos
Requerido: P. C. L. S.
Requerido: R. L. M.
Requerido: P. R. S. N.
Requerido: L. C. D. J.
Requerido: N. C.
Requerido: T. A. A. de A.
Devolvo os autos à secretaria, em razão de prevenção com os autos nº 1600695-48.2018.8.12.0000, distribuídos à Des.
Elizabete Anache, em observância ao Art. 83 do Código de Processo Penal.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 2000219-08.2019.8.12.0000
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Requerente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos
Requerido: P. C. L. S.
Requerido: R. L. M.
Requerido: P. R. S. N.
Requerido: L. C. D. J.
Requerido: N. C.
Requerido: T. A. A. de A.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2019.
Agravo de Instrumento nº 2000222-60.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S)
Agravada: Izaias Amorin Dias
DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Interessado: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800010-35.2019.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Apolônio Valdez
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 0801758-93.2018.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316AM/S)
Advogado: Luiz Antônio Filippelli (OAB: 56210/RS)
Advogada: Fernanda Dal Pont Giosa (OAB: 82235/RS)
Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS)
Embargada: Mônica Vieira Dutra
Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)
Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.