TJMS 26/03/2019 - Pág. 171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227
Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
9 - Nº: 1414481-46.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Silvio Cesar dos Santos
Advogada : Janaina Lima de Souza
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
10 - Nº: 1414210-71.2017.8.12.0000/50001 - Agravo Interno
Agravante : Joney Benedito Juvenal de Almeida
Advogado : Leonardo Avelino Duarte
Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo
Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior
Advogado : Fernanda Pádua Mathias
Advogado : Paulo Loureiro Philbois
Advogado : André Puccinelli Júnior
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Daniela Corrêa Basmage
Interessado : Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
11 - Nº: 1407333-81.2018.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Embargado : Danilo Franco Paolicchi
Advogado : André Luiz Borges Neto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Interessado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. João Maria Lós
12 - Nº: 0010218-73.2006.8.12.0000/50002 - Embargos de Declaração
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 021.96.020108-4 / Execução
Embargante : Ana Paula Nogueira Guerra
Advogado : Alvaro de Barros Guerra Filho
Embargante : Alvaro de Barros Guerra Filho
Advogado : Alvaro de Barros Guerra Filho
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Eimar Souza Schoder Rosa
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Eimar Souza Schoder Rosa
Embargada : Ana Paula Nogueira Guerra
Advogado : Alvaro de Barros Guerra Filho
Embargado : Alvaro de Barros Guerra Filho
Advogado : Alvaro de Barros Guerra Filho
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Paulo César de Figueiredo
13 - Nº: 1413113-36.2017.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0002189-41.2000.8.12.0001 / Procedimento Comum
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa
Embargado : Cidney Correa de Mello (Espólio)
Advogado : Laercio Vendruscolo
Interessada : Marlene Nery de Mello
Interessada : Marlei Nery de Mello
Interessado : Maria Goretti Nery de Mello
Interessado : Valdai Nery Mello
Interessado : João Ernani Nery
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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