TJMS 29/03/2019 - Pág. 303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230
303
Apelante: Álvaro Athayde Arantes
Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelante: Elza Maria Vasconcelos Arantes
Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelante: Município de Três Lagoas
Proc. Município: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS)
Apelado: Município de Três Lagoas
Proc. Município: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS)
Apelado: Álvaro Athayde Arantes
Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelada: Elza Maria Vasconcelos Arantes
Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelado: Isatela Participações Ltda.
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado: Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelada: Zuleika Hatsue Komatsu Otino
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado: Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelado: Lauro Massanori Otino
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado: Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Interessado: Loteamento Jardim dos Ipês
Inclua-se em pauta.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800839-37.2018.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Recorrente: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã
Apelante: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872AM/S)
Apelada: Josy Martins de Melo Zanette
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Sobre a petição de p. 233/234, juntada pela parte autora/apelada, manifeste-se o réu/apelante, no prazo de 10 (dez) dias.
I-se.
Apelação Cível nº 0801530-88.2017.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP)
Apelado: Fábio da Paixão Viana
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Tendo em vista o equívoco no lançamento do relatório de f. 150/151, torno sem efeito.
Apelação Cível nº 0801530-88.2017.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP)
Apelado: Fábio da Paixão Viana
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Tendo em vista que consta no laudo pericial de f. 73/86 que as lesões sofridas pelo autor não são decorrentes de acidente
de trabalho e sim de acidente automobilístico, fato também afirmado na petição inicial e nas contrarrazões pelo apelado (f. 140),
manifesta-se o apelante, no prazo de dez dias, sobre a questão de competência dessa Corte para analisar o recurso (art. 109,
inciso I, da Constituição Federal, §§3º e 4º).
Embargos de Declaração nº 0835696-66.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Claro S/A
Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Advogado: Fábio Pieczykolan de Souza (OAB: 18446/MS)
Advogado: Ana Carolina Carvalho Bueno (OAB: 16990/MS)
Embargado: Hoteis W Dias Ltda - Indaiá Park Hotel
Repre. Legal: Murilo Marangoni Martins
Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo,
manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.