TJMS 09/04/2019 - Pág. 52 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237
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Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S)
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 1400526-11.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585BM/S)
Embargada: Maria Teresinha Cavalheiro Aguilera
Advogado: Ales Cavalheiro Aguilera (OAB: 9614/MS)
Interessado: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 1401000-79.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Wagner Guariero de Oliveira
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Embargado: Oi S.a. - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração nº 1401144-53.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Industria e Comércio de Fécula Olinda Ltda
Repre. Legal: Sebastião Eugenio de Almeida
Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS)
Advogado: Franco José Vieira (OAB: 4715/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)
Advogado: Cláudio Gonzaga Alves (OAB: 14461/MS)
Advogado: Rodrigo Graziani Jorge Karmouche (OAB: 9398/MS)
Advogado: Thiago Augusto Alves Pereira (OAB: 16583/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1404177-51.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul – Assomasul
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Agravado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do
art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1404190-50.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Misac Neves de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2019.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1404193-05.2019.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.