TJMS 10/04/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019
530
Marizete Flores das Neves e Silva
Contadoria dos Juizados da Capital e Turmas
Recursais, Centro Integrado de Justiça, Comarca
de Campo Grande
1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Chapadão
do Sul
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238
8
Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau (CPE), do TJMS
Conselho de Supervisão dos
Juizados Especiais, do TJMS
Coordenadoria dos Processos
Judiciais das Varas de Execução
1ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Penal, do Departamento Judiciário
Gislayne Antônio de Queiroz Jonis
Grande
Criminal de Primeiro Grau, da
Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau (CPE), do TJMS
13058 Jociane Dal Molin Berbaum
4930
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Natureza: Referendar a Portaria nº 220/2019
Referendar: a Portaria nº 220/2019, publicada no DJMS nº 4209 de 25.02.2019 que removeu a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 21.01.2019, o servidor Everton Almeida de Azevedo, matrícula
9698, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível, da Comarca de Sidrolândia/MS, para prestar serviços
junto à Vara Criminal, da Comarca de Nova Andradina/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga
criada pela Lei nº 4328/2013; interromper a partir da mesma data, os efeitos da Portaria nº 178 de 14.02.2017, publicada no
DJMS nº 3745 de 17.02.2017, que prorrogou a designação do referido servidor, para desempenhar suas atribuições funcionais
junto à Comarca de Caarapó/MS.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 220/2019, publicada no DJMS nº 4209 de 25.02.2019 que removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 21.01.2019, o servidor Everton Almeida de
Azevedo, matrícula 9698, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível, da Comarca de Sidrolândia/
MS, para prestar serviços junto à Vara Criminal, da Comarca de Nova Andradina/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310
de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4328/2013; interromper a partir da mesma data, os efeitos da Portaria nº 178 de
14.02.2017, publicada no DJMS nº 3745 de 17.02.2017, que prorrogou a designação do referido servidor, para desempenhar
suas atribuições funcionais junto à Comarca de Caarapó/MS.
Natureza: Referendar a Portaria nº 214/2019
Referendar: a Portaria nº 214/2019, publicada no DJMS nº 4209 de 25.02.2019 que removeu a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 21.01.2019, o servidor Thiago de Souza Melo, matrícula 10555,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Cível, da Comarca de Amambai/MS, para prestar serviços junto à 1ª Vara
Cível e Criminal, da Comarca de Caarapó/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da
aposentadoria voluntária de Roseli Aparecida Miotto Duarte.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 214/2019, publicada no DJMS nº 4209 de 25.02.2019 que removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 21.01.2019, o servidor Thiago de Souza Melo,
matrícula 10555, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Cível, da Comarca de Amambai/MS, para prestar serviços
junto à 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Caarapó/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga
decorrente da aposentadoria voluntária de Roseli Aparecida Miotto Duarte.
Natureza: Referendar a Portaria nº 267/2019
Referendar: a Portaria nº 267/2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019 que removeu por permuta, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rafaela Comerlato, matrícula 17880, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário
Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Cartório da 5ª e 6ª Varas Criminais
de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS; e o servidor João Delei Martins Alves Tiaen, matrícula
18102, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 5ª e 6ª Varas Criminais de Competência Residual, da Comarca
de Campo Grande/MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 58, I, da Lei
nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 267/2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019 que removeu por permuta, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rafaela Comerlato, matrícula 17880, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Cartório da 5ª e 6ª Varas
Criminais de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS; e o servidor João Delei Martins Alves Tiaen,
matrícula 18102, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 5ª e 6ª Varas Criminais de Competência Residual,
da Comarca de Campo Grande/MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do
art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 256/2019
Referendar: a Portaria nº 256/2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019 que removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 30.01.2019, a servidora Maria Fernanda Silva Leite,
matrícula 16898, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto a 15ª Vara Cível de
Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga
decorrente da remoção, a pedido, do servidor de Flavio de Azevedo Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 256/2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019 que removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 30.01.2019, a servidora Maria Fernanda Silva
Leite, matrícula 16898, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto a 15ª Vara
Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006,
na vaga decorrente da remoção, a pedido, do servidor de Flavio de Azevedo Silva.
Natureza: Referendar a Portaria nº 284/2019
Referendar: a Portaria nº 284/2019, publicada no DJMS nº 4216 de 11.03.2019 que redistribuiu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, os servidores lotados no Cartório da 13ª Vara Cível de Competência Residual, da
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