TJMS 14/05/2019 - Pág. 466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259
466
Processo 0804049-74.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Reqdo: U.D.C.T.M.
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
1.(F. 83-86): Intime-se a autora/embargada, por sua Defensora Pública, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os
embargos opostos contra a decisão interlocutória de f. 76-80, bem como acerca da peça de defesa ofertada pela ré/embargante
às f. 144-154. 2.Ademais, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimação necessárias.
Processo 0805463-15.2016.8.12.0002 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Superior
Reqte: Emanuelle Chagas Dronov da Cruz - TerIntCer: S.C.E.I.
ADV: ADEMAR CHAGAS DA CRUZ (OAB 13938/MS)
ADV: FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI (OAB 15404/MS)
ADV: HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP)
ADV: RENATA NEAIME DE ALMEIDA E SILVA (OAB 237665/SP)
Dê-se ciência as partes e ao Parquet acerca da interposição do recurso especial pelo terceiro interessado. Após, aguarde-se
a decisão do Juízo ad quem.
Processo 0806939-88.2016.8.12.0002 (apensado ao Processo 0809127-54.2016.8.12.0002) - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: M.E.A.R. - Réu: Unimed - Curitiba- PR - Sociedade Cooperativa de Médicos - Unimed de Dourados - Cooperativa de
Trabalho Médico
ADV: EDUARDO BATISTEL RAMOS (OAB 31205/PR)
ADV: FABIO SILVEIRA ROCHA (OAB 38685/PR)
ADV: LIZETE RODRIGUES FEITOSA (OAB 21762/PR)
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0807720-47.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: P.M.G. - Reqdo: Unimed Noroeste do Parana Cooperativa de Trabalho Medico
ADV: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (OAB 2430/PR)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0807760-92.2016.8.12.0002 (apensado ao Processo 0809085-05.2016.8.12.0002) - Procedimento Comum
Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Reqte: J.M.G.A. - Reqdo: Unimed Dourados - Cooperativa Trabalhos Médicos
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0808255-39.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: I.A.A.M. - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS
ADV: THIAGO SIENA DE BALARDI (OAB 12982/MS)
ADV: CLEBER TEJADA DE ALMEIDA (OAB 8931/MS)
ADV: ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO (OAB 15618/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0808540-32.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: M.J.F.M. - Reqdo: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0808774-48.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: C.S.B. - Reqdo: Unimed Dourados Ms - Cooperativa de Trabalho Médico
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0811228-64.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: S.C.L.N. e outro - Reqdo: Unimed de Dourados ms
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS)
Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes e o MP, no prazo de 10 dias, sobre a possível
incompetência desta vara para o processamento e julgamento desta demanda. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0812050-82.2018.8.12.0002 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Ensino
Fundamental e Médio
Reqte: K.G.A.S.
ADV: CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA (OAB 6992/MS)
ADV: ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 3365/MS)
à parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fl. 45/66
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.