TJMS 15/05/2019 - Pág. 97 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260
97
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS)
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS)
Advogado: Gisele Foiser (OAB: 14696/MS)
Agravado: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A
Advogado: Dirceu Rodrigues Junior (OAB: 7217/MS)
Interessado: Regis Jorge Junior
Advogado: Regis Jorge Júnior (OAB: 8822A/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0804549-85.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Jiro Tsuge (Espólio)
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS)
Agravado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Samia Roges Jordy Barbieri (OAB: 5277B/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0805555-59.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Doralice Barbosa da Silva
Advogado: Bruno Galeano Mourão (OAB: 14509/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0810024-85.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Fátima Garcia dos Reis
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0813768-59.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Agravado: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0819866-89.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Carmelita de Oliveira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Advogado: Marcelle Peres Lopes
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0821989-31.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Pedro Paulo Alvez Fernandes
Advogada: Gabriela da Silva Mendes (OAB: 12569/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.