TJMS 16/05/2019 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261
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- Dr. ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema: Autos nº 080052976.2019.8.12.0012 (SCDPA nº 212.119.032.0001/2019)
- Dra. SUELI GARCIA SALDANHA, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande: Autos nº 082173240.2013.8.12.0001 (SCDPA nº 201.530.073.0063/2019)
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendadas. Votação unânime.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: nº 161.182.0004/2019
Lotação: Secretaria do TJMS
Aposentar: a servidora Ana Rosângela Godinho dos Santos, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria do
TJMS, por invalidez com proventos proporcionais e com paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal
e o art. 35 da Lei Estadual nº 3.150/2005, art. 6º-A, parágrafo único da EC nº 41 de 19.12.2003, alterada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29.03.2012.
Matrícula: 6095
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Ana Rosângela Godinho dos Santos, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotada na Secretaria do TJMS, por invalidez com proventos proporcionais e com paridade, nos termos do art.
40, § 1º, I, da Constituição Federal e o art. 35 da Lei Estadual nº 3.150/2005, art. 6º-A, parágrafo único da EC nº 41 de
19.12.2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.
Natureza: Referendar a Portaria nº 426/2019
Referendar: Portaria nº 426/2019, publicada no DJMS nº 4248 de 26.04.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Wesley Moreira, matrícula 10180, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Comarca de Corumbá/MS para prestar serviços junto à Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº
1.511, de 05.07.1994, com efeitos a partir de 22.04.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 426/2019, publicada no DJMS nº 4248 de 26.04.2019 que designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Wesley Moreira, matrícula 10180, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Corumbá/MS para prestar serviços junto à Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da
Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com efeitos a partir de 22.04.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 445/2019
Referendar: a Portaria nº 445/2019, publicada no DJMS nº 4248 de 26.04.2019 que removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 29.04.2019, o servidor Haroldo Alves de Almeida, matrícula
16559, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Sete Quedas/MS, para prestar serviços junto à 2ª Vara Criminal
da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentadoria
voluntária, de Ivan Carlos de Souza Urbano.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 445/2019, publicada no DJMS nº 4248 de 26.04.2019 que removeu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 29.04.2019, o servidor Haroldo Alves de
Almeida, matrícula 16559, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Sete Quedas/MS, para prestar serviços junto
à 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente
da aposentadoria voluntária, de Ivan Carlos de Souza Urbano.
Natureza: Referendar a Portaria nº 441/2019
Referendar: a Portaria nº 441/2019, publicada no DJMS nº 4251 de 02.05.2019 que removeu, por permuta, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Charles Maurel Reis de Castro, matrícula 19870, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 7ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS para a
Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS; e o servidor Jader Carlos Ponce, matrícula 17221, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, da Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS para o Cartório da 7ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de
Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: a Portaria nº 441/2019, publicada no DJMS nº 4251 de 02.05.2019 que removeu, por permuta, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Charles Maurel Reis de Castro, matrícula 19870, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 7ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS para a
Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS; e o servidor Jader Carlos Ponce, matrícula 17221, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, da Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS para o Cartório da 7ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de
Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 459/2019
Referendar: a Portaria nº 459/2019, publicada no DJMS nº 4251 de 02.05.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Cristiane Oliveira Nogueira Câmara, matrícula 3891, Analista Judiciária,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Dourados/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º,
da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com efeitos a partir de 24.04.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 459/2019, publicada no DJMS nº 4251 de 02.05.2019 que designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Cristiane Oliveira Nogueira Câmara, matrícula 3891,
Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da Comarca de Dourados/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos
termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com efeitos a partir de 24.04.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 464/2019
Referendar: a Portaria nº 464/2019, publicada no DJMS nº 4253 de 06.05.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Leandro Gusmão de Souza, matrícula 13798, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Caarapó/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei
nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 29.04.2019; e na mesma data, nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor de
Desembargador, símbolo PJAS-1, no Gabinete do Desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, nos termos do art. 15 da
Lei nº 3.310/2006, nesta Secretaria, na vaga decorrente da alteração de lotação, de Elisângela Dutra.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
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