TJMS 05/06/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275
4
para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à Central de Penas Alternativas - CEPA, da 2ª
Vara de Execução Penal, da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do Adicional de Atividade, com fulcro no
artigo n.º 105, inciso I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 484/2019, publicada no DJMS nº 4257 de 10.05.2019 que designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Evandro Gomes de Souza, matrícula 17297, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Central de Penas Alternativas - CEPA,
da 2ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994;
designá-lo para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à Central de Penas Alternativas CEPA, da 2ª Vara de Execução Penal, da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do Adicional de Atividade,
com fulcro no artigo n.º 105, inciso I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 508/2019
Referendar: a Portaria nº 508/2019, publicada no DJMS nº 4266 de 23.05.2019 que removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Fabio Batista de Oliveira, matrícula 10719, Analista Judiciário – área fim
- serviço externo - Especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, da Comarca de Corumbá/MS, para prestar
serviços junto à Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006 e §7º, do art. 25 da Lei
nº 3.687 de 09.06.2009, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária, de Regina Zotta Gutierrez.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 508/2019, publicada no DJMS nº 4266 de 23.05.2019 que removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Fabio Batista de Oliveira, matrícula 10719, Analista Judiciário
– área fim - serviço externo - Especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, da Comarca de Corumbá/MS,
para prestar serviços junto à Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006 e §7º, do
art. 25 da Lei nº 3.687 de 09.06.2009, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária, de Regina Zotta Gutierrez.
Natureza: Referendar a Portaria nº 524/2019
Referendar: a Portaria nº 524/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que designou a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, a servidora Edilene Bezerra de Souza, matrícula 17925, Técnico de Nível Superior, na
Ocupação de Assistente Social, na Especialidade Assistência Social, símbolo PJNS-1, da Comarca de Chapadão do Sul/MS,
para prestar serviços junto à Comarca de Bataguassu/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511 de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 524/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que designou a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Edilene Bezerra de Souza, matrícula 17925, Técnico
de Nível Superior, na Ocupação de Assistente Social, na Especialidade Assistência Social, símbolo PJNS-1, da Comarca de
Chapadão do Sul/MS, para prestar serviços junto à Comarca de Bataguassu/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511
de 05.07.1994
Natureza: Referendar a Portaria nº 527/2019
Referendar: a Portaria nº 527/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Tiago Santi Grasel, matrícula 12051, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS, para prestar serviços junto à Vara Criminal, da Comarca de Sidrolândia/MS, nos
termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentadoria, de Ivo Gomes Pedroso.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 527/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Tiago Santi Grasel, matrícula 12051, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS, para prestar serviços junto à Vara Criminal, da Comarca de
Sidrolândia/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentadoria, de Ivo Gomes
Pedroso.
Natureza: Referendar a Portaria nº 528/2019
Referendar: a Portaria nº 528/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que redistribuiu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Anderson de Oliveira Silva, matrícula 19929, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Sidrolândia/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do caput e §1º, do art.
59, da Lei nº 3.310 de 14 de dezembro de 2006; interrompendo, na mesma data, os efeitos da Portaria nº 194 de 05.02.2019,
publicada no DJMS nº 4198 de 08.02.2019, que designou o referido servidor, para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS,
nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1511 de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 528/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que redistribuiu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Anderson de Oliveira Silva, matrícula 19929, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Sidrolândia/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do
caput e §1º, do art. 59, da Lei nº 3.310 de 14 de dezembro de 2006; interrompendo, na mesma data, os efeitos da Portaria nº
194 de 05.02.2019, publicada no DJMS nº 4198 de 08.02.2019, que designou o referido servidor, para prestar serviços junto à
Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1511 de 05.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria nº 529/2019
Referendar: a Portaria nº 529/2019, publicada no DJMS nº 4271 de 31.05.2019 que designou a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, a servidora Ana Carolina Passos Alfonso, matrícula 7363, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do Tribunal de Justiça/MS, nos termos
do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511 de 5.07.1994, com efeitos a partir de 16.05.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 529/2019, publicada no DJMS nº 4271 de 31.05.2019 que designou a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Ana Carolina Passos Alfonso, matrícula 7363, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do Tribunal de
Justiça/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511 de 5.07.1994, com efeitos a partir de 16.05.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 530/2019
Referendar: a Portaria nº 530/2019, publicada no DJMS nº 4270 de 29.05.2019 que redistribuiu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Andreia Batista, matrícula 6774, Agente de Serviços Gerais, símbolo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.