TJMS 25/06/2019 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285
Apelação Criminal nº 0004859-73.2015.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: R. C. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 041131/MP)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Agravo de Execução Penal nº 0005022-62.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: Diego Freitas Leite
Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0005370-57.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Vitor Hugo Guedes Cevada Juvenario
Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB: 291008/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0005452-30.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Joilson Miller Silva Bazan
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0005705-36.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: M. L. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0005824-02.2015.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Eduardo Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0007349-90.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ataíde Jacques Neto
Advogada: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0007789-83.2013.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Diniz Antonio
Advogado: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha De Rose
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0008775-69.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: F. O. J.
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