TJMS 03/07/2019 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291
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RepreLeg: Helia Taemi Hirokawa de Lima (OAB: 07763/MS)
Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116AM/S)
Embargada: Rosa Sahib Dolabani
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Interessado: Miguel Sant Ana de Lima
Repre. Legal: Ana Márcia Rodrigues San’Anna
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s)
Humberto Sávio Abussafi Figueiró, Felipe Shindi Hirokawa de Lima, Daniel Kendi Hirokawa de Lima Repres.p/Mãe Helia Taemi
Hirokawa de Lima, Gilmar Francisco de Lima Espólio e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)se o(a,s) embargado(a,s) Rosa Sahib Dolabani para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito
destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0801260-91.2018.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Marco Aurelio Viana Mella
Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS)
Embargado: Lúcio Christovam Furtado de Miranda
Advogado: Alex Fernando Dal Pizzol (OAB: 29350PR)
Advogado: Emerson Ernani Woyceichoski (OAB: 15839/PR)
Advogado: Carla Simone Silva (OAB: 31593/PR)
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Marco Aurelio Viana Mella, mas rejeito a pretensão
declaratória.
Apelação Cível nº 0801319-58.2018.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Apelada: Aparecida Tabua da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Interessado: Município de Aparecida do Taboado
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 1º de julho de 2019 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0801925-02.2017.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Apelante: Emiliana Cavalheiro
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelada: Emiliana Cavalheiro
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Assim sendo, determino a intimação do procurador da autora, para que esclareça a omissão no presente processo quanto
à situação e, promova a devida sucessão processual, nos termos do art. 110, do Código de Processo Civil, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se.
Apelação Cível nº 0802464-73.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Gilberto Aparecido Bonfim
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz
Vistos. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer. Após, voltem conclusos. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0802598-84.2016.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Vanzella Viagens e Turismo Ltda.-ME
Advogado: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB: 19620/MS)
Apelada: Lucineri dos Santos
Advogado: João Carlos Gomes Arguelho
Assim, intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência
alegada, sob pena de indeferimento do benefício. P.I.
Embargos de Declaração Cível nº 0802769-91.2017.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante: Edivaldo Luiz de Godoy Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.