TJMS 28/08/2019 - Pág. 167 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330
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ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: TAINARA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 19033/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 268-281.
Processo 0802026-95.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Amanda Monteiro Paes Roque - Ré: Águas Guariroba S.a.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 15133/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 266-279.
Processo 0802401-96.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0844564-28.2017.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução
Exeqte: Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC - Exectdo: Nivanildo Eduardo da Silva
ADV: DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB 10217/MS)
Recebo a presente petição de impugnação ao cumprimento da sentença sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 525,
§ 6º, do CPC, inclusive em razão da ausência de pedido nesse sentido. Intime-se o credor, ora impugnado, na pessoa de seu
advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada. No mais, intime-se o
executado para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada de cópia de holerite,
extrato bancário, declaração de imposto de renda ou outro documento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade
judiciária.
Processo 0807147-07.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Lucas Wellberth Mattos dos Santos - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
ADV: RENATA DORNELLES GUEDES (OAB 15181/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 278-300.
Processo 0812225-79.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqte: Lucimar Gonçalves Moraes - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 294-307.
Processo 0812236-11.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Maria Fernanda Arrua Cardoso - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 283-302.
Processo 0819167-35.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Raghiant, Torres e Medeiros e outro - Exectdo: BANCO DO BRASIL
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17202/MS)
ADV: LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB 8109/MS)
ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS)
ADV: MARCELO PONCE CARVALHO (OAB 11443/MS)
ADV: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB 9990/MS)
Indefiro o pedido de levantamento de f. 812/813, eis que, ao contrário do alegado, o depósito noticiado pela executada à
f. 809 não se trata de valor incontroverso, mas de garantia do juízo, informando, inclusive que apresentará impugnação ao
cumprimento de sentença no momento oportuno. Prossiga-se, no mais, conforme determinado no despacho de f. 804.
Processo 0826381-09.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Contexto Assessoria de Comunicação Ltda e outro - Exectda: Tim Celular S/A e outro
ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA)
ADV: ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS)
ADV: CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO (OAB 6632/MS)
ADV: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO (OAB 19552/MS)
ADV: LUÍS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB 16780/MS)
ADV: DAIANE ROCHA SILVA (OAB 20384/MS)
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista os comprovantes de
pagamento da condenação juntados às f. 263 e 295.
Processo 0834873-53.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Sergio Jesus Dias de Oliveira - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 14966/MS)
ADV: CLÉA RODRIGUES VALADARES (OAB 12217/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.