TJMS 18/09/2019 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345
519
Agravante: Marcos Roberto Ferreira Seizer
Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro
À PGJ.
Embargos de Declaração Cível nº 0381021-34.2008.8.12.0001/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Rodrigo Guarizo
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Ailton Aparecido Azevedo
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Nilda Balduino Canazza
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: José Isaias de Sant´anna
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: José Onofre Fanti
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Isabel Leão de Oliveira
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Nélson Domingos
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Antonia Torres Giroto
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Procurador: Vanilton Torres Giroto
Embargante: Jesus Estremera Gutierre
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Ezir Bomfim Estremera Gutierre
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Embargante: Vanilton Torres Giroto
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR)
Embargante: Lidio Giroto
Advogado: Roberto Carlos de Almeida Silva (OAB: 14520/PR)
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Embargante: Danil Balduino Canazza
Advogado: Roberto Carlos de Almeida Silva (OAB: 14520/PR)
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS)
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Diante disso, rejeito os presentes aclaratórios. Mantenha-se o feito suspenso, conforme determinado à f. 370.
Apelação Cível nº 0800010-84.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Tereza Victor Caires
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS)
Posto isso, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Por conseguinte, majoro os honorários sucumbenciais para 15%
do valor atribuído à causa, com fundamento no art. 85, § 11, CPC, suspensa a exigibilidade de tal verba por ser o(a) autor(a)
beneficiário(a) da gratuidade da justiça, salvo prova em contrário a ser feita na fase de cumprimento da sentença.
Apelação Cível nº 0800044-48.2017.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Valdomiro Gonçalves
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentar oposição a forma de julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.