TJMS 24/10/2019 - Pág. 412 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369
412
Processo 0801165-49.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção
Reqte: Gabriela da Silva Pereira - Réu: Tegra Incorporadora S.A.
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS)
ADV: JORGE CORREA DO LAGO (OAB 57798/RJ)
ntimação das partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem o que de direito sobre a proposta de honorários apresentada
pelo perito às fls. 253, no valor de R$ 9.030,00. Em caso de concordância, fica intimada também a parte requerida para que, no
prazo de 15 dias, efetue o depósito do referido valor na subconta nº 650848, devendo a guia ser gerada no link: www.tjms.jus.
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Processo 0801224-37.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Alda Gomes da Silva - Réu: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
ADV: LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13661/MS)
ADV: ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 13452/MS)
ADV: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Intimação das partes da manifestação do perito (fls. 160), requerendo que seja intimada a autora Alda Gomes da Silva
a comparecer pessoalmente às 9:30 h do dia 21/11/2019 na sala de perícias do Fórum de Três Lagoas (piso térreo) para a
realização da coleta de grafismos autênticos. Ainda que venha portando todos seus documentos pessoais (RG, Título de eleitor,
Carteira de Trabalho, etc).
Processo 0801674-43.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos
Autora: Fátima Leite Neves - Reqdo: SABEMI Seguradora S/A
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB 45784/PR)
“Intimação das partes sobre a designação da data da realização da perícia para o dia 21 Novembro 2019 às 8:30h., na Sala
de Perícias do Fórum da Comarca de Três Lagoas/MS (piso térreo).”
Processo 0801884-36.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Enáurio Rosa Marçal - Reqdo: João Pedro Gaspar e outro - Denunciado: Tokio Marine Seguradora S/A
ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS)
ADV: ROBSON CARLOS DE SOUZA (OAB 9611/MS)
ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 10848A/MS)
Intimação da parte requerida (João Pedro Gaspar e Lucinda das Neves) e da litisdenunciada (Tokio Marine Seguradora S/A)
para o pagamento dos honorários do perito, sob pena de cumprimento de sentença.
Processo 0801966-67.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo
Exeqte: Maria de Fátima Peixoto de Oliveira
ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 257644/SP)
Despacho de fls. 293: “Vistos etc. Considerando a petição retro, torne-se sem efeito o documento de f. 289. Defiro a dilação
de prazo retro requerida por um ano, aguardando-se em arquivo provisório. Após, continue-se aguardando, mas em arquivo
definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.”
Processo 0802216-03.2015.8.12.0021 (apensado ao Processo 0804441-93.2015.8.12.0021) - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Marilza Tomie Kitano Passador EPP - Exectdo: C.U. e outros
ADV: ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP)
ADV: LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP)
Despacho f. 682: “Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar sobre a petição e documentos retro
juntados.”
Processo 0802337-26.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Reqte: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Reqda: Katia Cilene de Barros Brandao
ADV: MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB 23083/MS)
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste o que de direito sobre a contestação juntada às fls. 134150, bem como sobre os documentos juntados às fls. 151-185.
Processo 0802485-71.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Reqte: Setpar S/A - Reqda: Ana Rita Martins de Souza
ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP)
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
ADV: ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO (OAB 13531/MS)
Intimação das partes sobre a Manifestação juntada pelo perito às fls. 205, que informa que foi designada inicio da perícia
com vistoria do imóvel objeto dos presentes autos para o dia 05/11/2019, às 08:30 horas.
Processo 0802664-05.2017.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul - Sicredi União MS
ADV: JOSE SCARANSI NETTO (OAB 109385/SP)
Decisão f. 246: “Vistos etc. Determino a penhora via sistema BACEN JUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil/2015. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme
extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por
terem sido encontrados alguns veículos, porém todos com restrições, inclusive trabalhistas, conforme extratos anexos. Intimese o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a
indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC.” Informações disponíveis fls.
247/252.
Processo 0802705-74.2014.8.12.0021 - Produção Antecipada da Prova - Liminar
Reqte: José Barbosa Campos e outro - Reqda: Leila Maria Ferreira de Oliveira
ADV: JULIO CESAR CESTARI MANCINI (OAB 4391A/MS)
intimação da requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 448/451 em 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.