TJMS 19/11/2019 - Pág. 309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386
309
Autor: Município de Paranaíba
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Paranhos
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Pedro Gomes
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Ponta Porã
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Porto Murtinho
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Ribas do Rio Pardo
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Rio Brilhante
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Rio Negro
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Rio Verde de Mato Grosso
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Rochedo
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de São Gabriel do Oeste
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Santa Rita do Pardo
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS)
Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
Autor: Município de Sete Quedas
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Municipio de Selvíria
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Sidrolândia
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Sonora
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Tacuru
Advogado: Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS)
Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
Autor: Município de Taquarussu
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Meise Silvestrin Biembengut (OAB: 10748/MS)
Autor: Município de Terenos
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Três Lagoas
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor: Município de Vicentina
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Claudio dos Santos (OAB: 9782/MS)
Perito: Heber Xavier
Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS)
Interessado: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul – Assomasul
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)
Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS)
Vistos. Manifestação de fls. 5.994: Defiro o pedido de expedição de alvará dos valores depositados na conta única pelo
Município de Água Clara, a título de complementação dos honorários periciais (fls. 5.991-5.993). Expeça-se o necessário. Às
providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0800232-45.2016.8.12.0054/50000
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Itaú Seguros S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS)
Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)
Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Embargado: Deilton José de Souza
Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.