TJMS 09/01/2020 - Pág. 207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: João Gomes da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Recurso Extraordinário nº 0800104-80.2018.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Elida Santos da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Recurso Extraordinário nº 0800602-24.2019.8.12.0020/50000
Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Cléia Barbosa de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Interessado: Município de Rio Brilhante
Advogado: Viviane Lima Silva (OAB: 19221/MS)
Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0800865-07.2019.8.12.0101/50000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Embargante: Banco Bradesco S.A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899/MS)
Embargado: Junior Pereira da Rosa
Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS)
Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Recurso Extraordinário nº 0801173-23.2019.8.12.0043/50000
Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Juliana Junqueira Marques Caldeira Fonseca
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Recurso Extraordinário nº 0802283-72.2018.8.12.0114/50000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Rosimeire dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Município de Três Lagoas
Proc. Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0803151-50.2018.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Embargante: Fabiana Fuliotto - Me
Advogado: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB: 20701/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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