TJMS 22/01/2020 - Pág. 163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420
163
Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS)
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Agravo de Instrumento nº 1400290-25.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Raymundo da Silva Carrilho
DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813/MS)
Agravado: Banco Agibank S/A
Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc. II,
CPC), no prazo legal. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 2000043-92.2020.8.12.0000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravada: Andriele Reis dos Santos Lima
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso
Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Verde de Mato Grosso
Assim, recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder
ao presente recurso no prazo legal. Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no
que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento,
do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, se tratar-se o processo de origem de
autos físicos (caput e §2º do art. 1018 do CPC).
Apelação Cível nº 0802953-15.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Bruno Bica Ximenes
Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Verifico que a parte contrária não foi intimada para se manifestar quanto ao recurso de apelação interposto. Portanto, com
base nos artigos 9º e 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
Embargos de Declaração Cível nº 0000674-75.2005.8.12.0039/50000
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Acácio Alves (Espólio)
Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS)
Advogado: Marcio Sales Palmeira (OAB: 5652/MS)
Embargante: Maria de Oliveira Alves
Advogado: Marcio Sales Palmeira (OAB: 5652/MS)
Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS)
Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ)
Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ)
Advogado: Renato Faig Torres Pinto da Rocha (OAB: 170097/RJ)
Embargada: Maria de Oliveira Alves
Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS)
Embargado: Acácio Alves (Espólio)
Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS)
Embargado: Joaquim de Freitas Pereira Filho
Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP)
Embargada: Rosa Maria dos Santos Freitas
Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP)
Embargado: Antonio Salutti
Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP)
Embargada: Anna Aparecida Pereira Salutti
Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP)
Intime-se os embargados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem a respeito dos Embargos de Declaração, nos
termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
Apelação Cível nº 0800459-54.2017.8.12.0004
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Valdomiro Velasques
Advogado: Thais Renata de Abreu (OAB: 18124/MS)
Apelado: Banco BCV
Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 19764A/MS)
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Intime-se o apelante para apresentar resposta, quanto a preliminar de intempestividade do recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.