TJMS 11/03/2020 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4452
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Embargos de Declaração Cível nº 0827866-78.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Cabral Gomes Advogados Associados
Repre. Legal: Maicon Thome Marins (OAB: 11686/MS)
Repre. Legal: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS)
Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 22286A/MS)
Embargado: Ricardo Nogara de Castilho - ME
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS)
Embargado: Ricardo Nogara de Castilho
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS)
Embargado: Samara Requena Nocchi
RepreLeg: Samara Requena Nocchi
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000025-02.2013.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: S. F. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662A/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000031-42.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: O. L.
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000031-43.2012.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: A. A. Z.
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000094-33.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: O. L.
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000597-79.2018.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: I. C. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000711-67.2017.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: R. C.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020.
Apelação Criminal nº 0000769-93.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
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