TJMS 11/03/2020 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4452
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DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Dra. EUCÉLIA MOREIRA CASSAL, Juíza de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, para responder cumulativamente pelas 1ª e 7ª Varas Criminais da referida
Comarca, no dia 13/3/2020, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 275/2020).
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 10 de março de 2020.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura em substituição legal.
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 27.02; 02 e 09.03.2020:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
1 - Dispensar, a pedido, a partir de 27.02.2020, a servidora Andréa Michelle do Carmo Alves, matrícula nº 7357, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, da função de confiança de Diretor de Departamento, símbolo PJFC-1,
junto ao Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS;
2 - Designar, a partir de 27.02.2020, a servidora Patrícia Silva, matrícula nº 10542, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Secretaria do TJMS, para a função de confiança de Diretor de Departamento, símbolo PJFC-1, junto ao Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, na vaga decorrente da dispensa,
a pedido, de Andréa Michelle do Carmo Alves; considerando-a, na mesma data, dispensada da função de confiança de
Assessor Técnico Especializado, símbolo PJFC-3, na mesma Secretaria;
3 - Designar, a partir de 27.02.2020, o servidor Fabrian de Arruda Bento, matrícula nº 16942, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para exercer função de confiança de Assessor Técnico Especializado, símbolo PJFC-3,
junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, na vaga decorrente da dispensa, por mudança de cargo, de Patrícia
Silva. (Portaria nº 108/2020)
1 - Dispensar, a pedido, a partir de 17.02.2020, o servidor Jairo Alves da Silva, matricula nº 6225, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, da função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à Coordenadoria
dos Processos Judiciais das Varas Cíveis Procedimento Especial, do Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau,
da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS;
2 - Designar, a partir de 17.02.2020, a servidora Patricia Danielle Caffarena da Motta, matrícula nº 10977, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para a função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à
Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas Cíveis Procedimento Especial, do Departamento Judiciário Cível
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, na vaga decorrente da dispensa, a pedido, de Jairo
Alves da Silva; considerando-a, na mesma data, dispensada da prestação de serviços no regime de trabalho integral, junto a
mesma Secretaria;
3 - Designar, a partir de 10.02.2020, a servidora Wiliane da Silva Campos, matrícula nº 10956, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para a função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à Coordenadoria
dos Processos das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria
Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, na vaga decorrente da dispensa, a pedido, de Romildo Martins Franco; considerando
a, na mesma data, dispensada da prestação de serviços no regime de trabalho integral, junto a mesma Secretaria. (Portaria
nº 109/2020)
1 - Designar, a partir de 10.02.2020, o servidor Diego Vargas Franco, matrícula nº 15557, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Secretaria do TJMS, lotado junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar serviços no
regime de trabalho integral, concedendo-lhe o Adicional previsto no art. 108-B, da Lei nº 3310, de 14.12.2006, com redação
promovida pelo art. 1º, da Lei nº 3.686, de 09.06.2009, publicada no Diário Oficial do Estado de MS nº7477, de 10.06.2009, em
substituição a Wiliane da Silva Campos.
2 - Designar, a partir de 17.02.2020, a servidora Cristina dos Reis Furtado, matrícula nº 10426, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, lotada junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar serviços no
regime de trabalho integral, concedendo-lhe o Adicional previsto no art. 108-B, da Lei nº 3310, de 14.12.2006, com redação
promovida pelo art. 1º , da Lei nº 3.686, de 09.06.2009, publicada no Diário Oficial do Estado de MS nº 7477, de 10.06.2009, em
substituição a Patrícia Danielle Caffarena da Motta. (Portaria nº 110/2020)
Campo Grande, 27 de fevereiro de 2020.
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, e considerando a alteração do caput e § 1º do artigo 63 da Lei nº 3.310 de 14/12/2006, promovida
por meio do artigo 9º, da Lei nº 4.209 de 18/06/2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8213 de 19/06/2012, dispondo
sobre a concessão automática de Progressão Funcional aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
a partir da data do cumprimento do interstício,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Vilmo Maidano de Oliveira, matrícula nº 3837, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário,
símbolo PJSA-1, lotado junto à Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, Progressão Funcional, referente ao 14º (décimo
quarto) biênio aquisitivo, com efeitos a partir de 17.02.2020. (Portaria n° 149/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.