TJMS 16/03/2020 - Pág. 206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4455
Advogada : Maria de Lourdes Bonilha M de Siqueira
Advogado : Rodrigo Silva Porto
Agravado : Chefe da Agência Fazendária da Comarca de Jardim
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
Parecer : Pelo provimento do agravo de instrumento (Belmires Soles Ribeiro)
23 - Nº: 0816048-61.2018.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0816048-61.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Juliane Cristina Gomes
Apelado : I. U. S.A.
Advogado : Carlos Alberto Miro da Silva
Apelado : A. R. E.
Curadora : Maria Antonia Oliveira Pinto Estorilho
Advogado : Tiago Jovani
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira
Parecer : Pelo proviemnto do recurso (Mauri Valentim Riciotti)
24 - Nº: 0901341-33.2017.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0901341-33.2017.8.12.0001 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andreia Cristina Peres da Silva
Apelante : Eduardo José Rizkallah
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelante : Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelado : Eduardo José Rizkallah
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Apelada : Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah
Advogado : Luiz Brito Filho
Advogado : Daniel Iachel Pasqualotto
Advogado : Gustavo Bittencourt Vieira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andreia Cristina Peres da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
Parecer : Pelo provimento parcial do recurso ministerial e pelo improvimento do recurso dos requeridos (Aroldo José de
Lima)
25 - Nº: 1410381-14.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Corumbá / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0802403-11.2019.8.12.0008 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Wagner Marcelo Monteiro Borges
Advogado : Lucas Gomes Mochi
Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel
Advogado : Rafael Ribeiro Bento
Advogada : Luciane Helenita Martins Duarte
Agravada : Iolanda Ferreira de Araujo
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Daniel Scaramella Moreira
26 - Nº: 1414455-14.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0806687-23.2019.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Maria Aparecida Calisto
DPGE - 1ª Inst. : Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Agravado : Município de Três Lagoas
Advogada : Simone dos Santos Godinho Mello
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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