TJMS 27/04/2020 - Pág. 656 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4481
656
Processo 0800215-73.2020.8.12.0052 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Lucinaia Meireles Vieira
ADV: PÉRICLES GARCIA SANTOS (OAB 8743/MS)
Fica a inventariante devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de compromisso de f. 11 e juntar nos
autos, bem como nos vinte dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações ou ratificar as já apresentadas, obedecendo
rigorosamente ao previsto pelo artigo 620.
Processo 0800227-87.2020.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Edvaldo Muniz da Silva
ADV: JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS (OAB 25070/MS)
ADV: ADÃO DE ARRUDA SALES (OAB 10833/MS)
A) JUNTE cópia de seus documentos pessoais; B) JUNTE última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal e comprovante de rendimento e despesas; C) JUNTE cópia da decisão mencionada na inicial; D) JUNTE
documentos que comprovem o início de prova material (IPTU, fatura de energia, etc); E) JUNTE comprovantes de pagamento
de IPTU; F) JUNTE declaração de inexistência de bens imóveis registrados em seu nome; G) JUNTE matrículas atualizadas
das quadras citadas f.03; H) ATRIBUA à causa o valor real do proveito econômico pretendido ou seja, valor atual dos imóveis.
Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0800230-76.2019.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: Cezarino Lopes Martins - Réu: Banco BMG S/A
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
(...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE
as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre
as quais recairá a atividade probatória; G) ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem
produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Processo 0800232-12.2020.8.12.0052 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Juarez Gomes de Brito
ADV: PÉRICLES GARCIA SANTOS (OAB 8743/MS)
Fica a inventariante devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de compromisso de f. 13 e juntar nos
autos, bem como nos vinte dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações ou ratificar as já apresentadas, obedecendo
rigorosamente ao previsto pelo artigo 620.
Processo 0800272-28.2019.8.12.0052 - Interdição - Tutela e Curatela
Reqte: Valquiria Marques Nogueira
ADV: PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA (OAB 11624/MS)
ADV: ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR (OAB 3546/MS)
Acerca do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.
Processo 0800272-28.2019.8.12.0052 - Interdição - Tutela e Curatela
Ministério Público Estadual
ADV: PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA (OAB 11624/MS)
ADV: ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR (OAB 3546/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800276-31.2020.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: R.A.
ADV: ADAO DE ARRUDA SALES (OAB 10833/MS)
ADV: LARISSA BERCÓ BARBOSA (OAB 21633/MS)
(...) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Processo 0800289-40.2014.8.12.0052 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Albertina Rioja Rodrigues
ADV: THEMIS FENELON PEDROSO (OAB 16039/MS)
Vistos. Ciente da manifestação de f. 126 Outrossim, destaco que para apreciação dos autos necessária se faz juntada de
documentos. Sendo assim: A) INTIME-SE a parte inventariante para apresentar certidões negativas de Tributos das três esferas
de governo (União, Estado e Município); B) INTIME-SE ainda a parte autora para juntar certidões negativas de bens (imóveis e
móveis), comprovando que não existem outros bens sujeitos a inventário; C) CONCEDO o prazo de 30 dias para cumprimento
dos itens “A e B”; D) Com a juntada, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para ciência e manifestação, em 15 dias. Após,
conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0800378-63.2014.8.12.0052 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER (OAB 8692/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0800442-34.2018.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800661-13.2019.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Sebastiao Arnaldo de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - SABEMI Seguradora S/A
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
ADV: LARISSA CARDOSO (OAB 13111/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: JOSÉ TIAGO BONIFÁCIO FONTES (OAB 17488/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.