TJMS 29/04/2020 - Pág. 223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4483
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
76 - Nº: 0000346-08.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000346-08.2018.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Cassio Escobar Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
77 - Nº: 0000771-62.2015.8.12.0027 - Apelação Criminal
Origem : Batayporã / Vara Única
Ação Originária : 0000771-62.2015.8.12.0027 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : José Alves de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco
78 - Nº: 0000152-27.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 1ª Vara
Ação Originária : 0000152-27.2018.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Rodrigo Rocha Belini
Advogado : Rodrigo Rocha Belini
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Adriana Lampert
79 - Nº: 0007060-92.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007060-92.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : L. R. S. L.
Advogado : Jorge Luiz Carrara
Advogado : Juliano Barca Carrara
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
80 - Nº: 0000139-46.2019.8.12.0043 - Apelação Criminal
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0000139-46.2019.8.12.0043 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Luiz Henrique Souza Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
81 - Nº: 0002227-87.2018.8.12.0012 - Apelação Criminal
Origem : Ivinhema / 2ª Vara
Ação Originária : 0002227-87.2018.8.12.0012 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Edvaldo Correia da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Allan Thiago Barbosa Arakaki
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior
82 - Nº: 0007805-09.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007805-09.2015.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : N. R. da S.
Advogado : Ruvoney da Silva Otero
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
223