TJMS 11/05/2020 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4490
134
56) Apelação Criminal nº: 0000068-55.2019.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Jefferson Moreira da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
57) Apelação Criminal nº: 0038526-62.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Roberto Ferrarezi
Miyasato, Apelante: Patrick de Oliveira Rocha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
58) Apelação Criminal nº: 0001756-61.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Bruno Ledesma, Apelante:
Wesley Cortes Massola, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
59) Apelação Criminal nº: 0001072-21.2016.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelada: J. A. da
S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
60) Apelação Criminal nº: 0010272-47.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Cezar Ferreira Avelino,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
61) Apelação Criminal nº: 0001083-72.2019.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: U. R. M. D., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
62) Apelação Criminal nº: 0005491-53.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. I. M. L. R., Apelado: M. P. E., Interessado: D. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
63) Apelação Criminal nº: 0023956-13.2015.8.12.0001 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Artemio Carozo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
64) Apelação Criminal nº: 0001810-70.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: O. de O., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
65) Apelação Criminal nº: 0001999-05.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Daniel Chanes Freitas,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Daniel Chanes Freitas. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso ministerial e deram
parcial provimento e, conheceram parcialmente o recurso defensivo e, na parte conhecida, negaram provimento. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
66) Apelação Criminal nº: 0000938-36.2017.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Francisco Valmir de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso. Sustentação oral proferida pelo Dr. Nelson Miranda. Sustentação
oral pelo Dr. Nelson Miranda. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
67) Apelação Criminal nº: 0000049-42.2016.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: W. R. de S.,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
68) Apelação Criminal nº: 0001243-72.2019.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: V. A. F. B.,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram
a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
69) Apelação Criminal nº: 0001059-35.2019.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: L. O. de J.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
70) Apelação Criminal nº: 0003899-93.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Edimauro Gamarra Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
71) Apelação Criminal nº: 0002553-63.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Weverton Geraldo da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
72) Apelação Criminal nº: 0000719-66.2019.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada:
Renata Ribeiro da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
73) Apelação Criminal nº: 0000129-73.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Luis Saconi Neto, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Gustavo Faustino Mendes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
74) Apelação Criminal nº: 0000878-06.2015.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Maycon Zimmermann Costa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.