TJMS 19/05/2020 - Pág. 194 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4496
194
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1958/2020
Processo 0802744-22.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações
Reqte: Regiane Tavares da Cruz Santos
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento
antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Não havendo
requerimento de produção de provas, remetam-se os autos a um(a) dos(as) Juizes(as) Leigo(as) para prolação de sentença.
Advirto as partes que, no caso de requerimento de instrução do processo e posterior não comparecimento à audiência, o ato
será interpretado como litigância de má-fé. Providências necessárias.
Processo 0815994-25.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
Reqte: Paulo Candido Vicentino
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS)
Intimação da parte autora do despacho de pg. 312 : “Vistos etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao (à) autor
(a) recorrente (recurso de fls. 289-299). 2. Intime(m)-se os (as) recorridos (as) para oferecer(em) resposta escrita aos recursos
de fls. 289-299 e 301-310, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas
homenagens.”
Processo 0819611-29.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
Autor: Fabio Nunes da Silva
ADV: FERNANDA BOURDOKAN DA SILVA (OAB 20433/MS)
Vistos etc. 1. Deixo de dar efeito suspensivo ao recurso por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável, notadamente
porque, via de regra, não se admite execução provisória contra a Fazenda Pública. 2. Intime-se o (a) recorrido (a) para oferecer
resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1959/2020
Processo 0801048-48.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Maria José de Almeida Manari - Reqte: Ticyara Halik Smanioto Vicente
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação
juntada aos presentes autos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1960/2020
Processo 0800215-93.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Reqte: José Francisco Morel
ADV: SILVIA DE LIMA MOURA (OAB 10688B/MS)
Intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,
juntada aos presentes autos.
Processo 0818381-13.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Reqte: J.R.S.
ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10075/MS)
Intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,
juntada aos presentes autos.
- Tempo de Serviço
apresentar impugnação à contestação
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
apresentar impugnação à contestação
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1961/2020
Processo 0804897-91.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação e Correção de Provas /
Questões
Reqte: Fábio Barbosa dos Santos e outros
ADV: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS (OAB 16234/MS)
Intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação
juntada aos presentes autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.