TJMS 21/05/2020 - Pág. 452 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4498
452
Processo 0000837-69.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000838-54.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000839-39.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000840-24.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000841-09.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000842-91.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000844-61.2020.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Difamação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0002579-66.2019.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0002580-85.2018.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou
suspensão de direitos
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800003-33.2020.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Viviane Rodrigues Perlin- ME
ADV: LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 334599/SP)
Republica-se a sentença de f. 30: “Trata-se de Ação de Cobrança movida por VIVIANE RODRIGUES PERLIN- ME,
qualificado na inicial, em face de MARCELA DE SOUZA DA SILVA CARVALHO, igualmente qualificado. A parte autora peticionou
nos autos informando o pagamento do débito e requereu a extinção do processo, conforme f. 26-8. Verifica-se que, com o
pagamento voluntário da obrigação, há carência superveniente por falta de interesse de agir, de modo que o processo deve ser
extinto. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc. VI e §3º do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem
custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades de praxe.”
Processo 0800826-75.2018.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Rauan Florentino da Silva Teixeira
ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS)
Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de ofício de f. 85-6.
Processo 0801688-51.2015.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Rauan Florentino da Silva Teixeira - Exectda: Maria Aparecida Dias de Araujo
ADV: MICHELLE PIETRUCCI MURRA DE CARVALHO (OAB 253702/SP)
ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS)
Ficam as partes intimadas para ciência da designação de leiloeiros, conforme documento de f. 219.
Processo 0802101-59.2018.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Rauan Florentino da Silva Teixeira
ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS)
Fica a parte exequente intimada do teor da juntada de ofício de f. 77.
Processo 0802109-70.2017.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Juliana Reis dos Santos Pelegrino - Mei (Juliana Reis Modas)
ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 17215A/MS)
ADV: CAMILA NEVES MENDONÇA MEIRA (OAB 15818/MS)
Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de ofício de f. 91-2.
Processo 0802199-78.2017.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Rauan Florentino da Silva Teixeira
ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS)
Fica a parte exequente intimada para ciência do edital de f. 85-7.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL GOULART VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISRAEL DE MATTOS JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 0800195-34.2018.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Verba de Representação
Reqte: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto
ADV: JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO (OAB 19977/MS)
Intima-se a parte exequente da certidão de fl. 150, a seguir transcrita: Certifico que, nesta data, expedi Precatório de
modalidade ROPV (Requisição de Obrigação de Pequeno Valor) para Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto, estando os autos
com cópia na fila de assinatura de expediente-Gabinete. Certifico, ainda, que o credor deverá ser intimado para, no prazo de
cinco dias, manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/
IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários
e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - Cadastro de
Contas - e informar o número do processo e CPF/CNPJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.