TJMS 18/06/2020 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4516
Advogado : Carlos Alberto Correa Dantas
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
109 - Nº: 0001481-17.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001481-17.2016.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Maicon Douglas de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
110 - Nº: 0002502-24.2013.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002502-24.2013.8.12.0008 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Ronaldo Lescano Fernandes
Advogado : Mario Angelo Guarnieri Martins
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Corrêa Amaro
Interessado : Geraldo Neto Leite
Advogado : Ricardo Trad
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
111 - Nº: 0007850-31.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007850-31.2019.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Adelio Martins Nazareth
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
112 - Nº: 0801584-05.2019.8.12.0031 - Apelação Criminal
Origem : Caarapó / 1ª Vara
Ação Originária : 0801584-05.2019.8.12.0031 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante : Oseias Lacerda de Alencar
Advogado : Maurício Nogueira Rasslan
Advogado : Fellipe Penco Faria
Advogada : Sabrina Florencio Azambuja
Advogada : Barbara de Jesus Palomanes Rasslan
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula
113 - Nº: 0000581-46.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0000581-46.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : E. A. de B.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Jacqueline Machado
114 - Nº: 0000141-03.2020.8.12.0036 - Apelação Criminal
Origem : Inocência / Vara Única
Ação Originária : 0000141-03.2020.8.12.0036 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante : Tatiana Aparecida Alves de Jesus
Advogado : Antônio Dias de Almeida
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Juiz Edimilson Barbosa Ávila
115 - Nº: 0021844-03.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0021844-03.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelado : E. T. F.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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