TJMS 01/07/2020 - Pág. 172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4525
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Recorrido : Alan Henrique Pinheiro da Costa
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
9 - Nº: 0814613-15.2019.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0814613-15.2019.8.12.0002 / Liberdade Provisória com ou sem fiança
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Recorrido : Ramão Acosta
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Interessado : Edson Espíndola Goulart
Interessado : Ederson Romero de Oliveira
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
10 - Nº: 0000403-65.2020.8.12.0031 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Caarapó / 1ª Vara
Ação Originária : 0000403-65.2020.8.12.0031 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Arthur Dias Junior
Recorrido : Paula Ribeiro de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
11 - Nº: 0803951-55.2020.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0803951-55.2020.8.12.0002 / Liberdade Provisória com ou sem fiança
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Recorrido : Jonathan Espindola dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
12 - Nº: 0809617-40.2020.8.12.0001 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0809617-40.2020.8.12.0001 / Liberdade Provisória com ou sem fiança
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Recorrido : Denivaldo Ferreira de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
13 - Nº: 0000768-85.2020.8.12.0010 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0000768-85.2020.8.12.0010 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos
Recorrido : José Marcos Paixão
DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
14 - Nº: 0800786-87.2014.8.12.0041 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0800786-87.2014.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Zarour Cezar
Recorrido : Adalberto Alexandre Domingues
Advogado : Rodrigo Dalpiaz Dias
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
15 - Nº: 0010239-55.2020.8.12.0001 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Origem : Campo Grande / 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0010239-55.2020.8.12.0001 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Recorrido : M. P. E.
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Recorrente : M. T.
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