TJMS 08/07/2020 - Pág. 27 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4530
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Apelação Cível nº 0826591-26.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Danilo Albuquerque Monteiro
Advogada: Suzana Vitalina Alves (OAB: 18955/MS)
Apelado: Mrv Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações
Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0826625-64.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Apelado: Valdeir de Oliveira Helpis
Advogada: Cléa Rodrigues Valadares (OAB: 12217/MS)
Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1408453-91.2020.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Rafael Cordeiro de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1408454-76.2020.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Elizabete Nunes Delgado
Paciente: Evelin Ferreira Silva
Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS)
Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1408461-68.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Josiandra Cristina Leite
Paciente: Esdras Mendes Santos
Advogada: Josiandra Cristina Leite (OAB: 374468/SP)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1408462-53.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Eleudi Narciso da Silva
Paciente: Bruno Giovani Chaves
Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)
Impetrada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1408464-23.2020.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Pedro Henrique Jacomelli
Impetrante: Renan Bohus da Costa
Paciente: Caio Cristian Bento
Advogado: Renan Bohus da Costa (OAB: 408496/SP)
Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS)
Paciente: Giovanny Hectory Viviani Pestes da Silva
Advogado: Renan Bohus da Costa (OAB: 408496/SP)
Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.