TJMS 22/07/2020 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4540
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- Dra. DANIELA VIEIRA TARDIN, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados: Autos nº
0808343-38.2020.8.12.0002 (SCDPA n° 202.151.073.0104/2020); Autos nº 0808307-93.2020.8.12.0002 (SCDPA nº
202.151.073.0102/2020); Autos nº 0807979-66.2020.8.12.0002 (SCDPA nº 202.151.073.0095/2020);
- Dra. PAULINNE SIMÕES DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito: Autos nº 000019841.2003.8.12.0028 (SCDPA n° 228.006.097.0023/2020);
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendadas. Votação unânime.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0099/2020
Lotação: Secretaria de Bens e Serviços do TJMS
Aposentar: Aposentar a servidora Rosângela Aparecida Pastorello de Oliveira, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
lotada na Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais
e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº
3.150/2005.
Matrícula: 6387
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Rosângela Aparecida Pastorello de Oliveira, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com
proventos integrais e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da
Lei Estadual nº 3.150/2005.
Natureza: Referendar a Portaria nº 436/2020 DJMS nº 4525 de 1º.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 436/2020, publicada no DJMS nº 4525 de 1º.07.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Juliane Cristina Bernar de Oliveira Brito, matrícula nº 10770, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS para prestar serviços junto à 4ª Vara Cível, da Comarca
de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 03.06.2020; designando-a, na
mesma data, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, da mesma Vara, com fulcro no artigo nº
105, §3º, da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa, da servidora Jolice Silveira Ramos Lopes.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 436/2020, publicada no DJMS nº 4525 de 1º.07.2020, que: Designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Juliane Cristina Bernar de Oliveira Brito, matrícula nº
10770, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS para prestar serviços junto à 4ª Vara
Cível, da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 03.06.2020;
designando-a, na mesma data, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, da mesma Vara, com
fulcro no artigo nº 105, §3º, da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa, da servidora Jolice Silveira Ramos
Lopes.
Natureza: Referendar a Portaria nº 439/2020 DJMS nº 4527 de 03.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 439/2020, publicada no DJMS nº 4527 de 03.07.2020, que: Removeu, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Lisandra Dhein Monte Morandi, matrícula nº 10561, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da 11ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto
à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente
da aposentaria voluntária, da servidora Marizete Flores das Neves e Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 439/2020, publicada no DJMS nº 4527 de 03.07.2020, que: Removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Lisandra Dhein Monte Morandi, matrícula nº 10561, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da 11ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar
serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na
vaga decorrente da aposentaria voluntária, da servidora Marizete Flores das Neves e Silva.
Natureza: Referendar a Portaria nº 452/2020 DJMS nº 4531 de 09.07.2020
Referendar: A Portaria nº 452/2020, publicada no DJMS nº 4531 de 09.07.2020, que: Prorrogou, a Designação a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, da servidora Mariana dos Santos Mendes Bariani, matrícula nº
11560, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, para prestar
serviços junto à Comarca de Corumbá/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 06.04.2020,
pelo período de 01 (um) ano.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 452/2020, publicada no DJMS nº 4531 de 09.07.2020, que: Prorrogou, a Designação
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, da servidora Mariana dos Santos Mendes Bariani,
matrícula nº 11560, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, para
prestar serviços junto à Comarca de Corumbá/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de
06.04.2020, pelo período de 01 (um) ano.
Natureza: Referendar a Portaria nº 464/2020 DJMS nº 4531 de 09.07.2020
Referendar: A Portaria nº 464/2020, publicada no DJMS nº 4531 de 09.07.2020, que: 1 - Interrompeu, a partir de 1º.07.2020,
os efeitos da Portaria nº 620 de 27.07.2018, publicada no DJMS nº 4078 de 31.07.2018, que concedeu Licença para Trato de
Interesse Particular, sem remuneração, a partir de 01.08.2018, à servidora Stefânia Ampessan Iacono, matrícula nº 11213,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do §3º
do art. 134 c/c §3º do art. 117 da Lei nº 3.310/2006;
2 - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a referida servidora, lotada na 19ª
Vara Cível Virtual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à 1ª Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal, da Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 1º.07.2020;
designando-a, na mesma data, para desempenhar Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à aludida Vara, com
fulcro no artigo nº 105, §3º, da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa, da servidora Geizibel Mariano da
Rocha.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 464/2020, publicada no DJMS nº 4531 de 09.07.2020, que: 1 - Interrompeu, a
partir de 1º.07.2020, os efeitos da Portaria nº 620 de 27.07.2018, publicada no DJMS nº 4078 de 31.07.2018, que concedeu
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