TJMS 30/07/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4546
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50482
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Orlando Satoshi Mishima
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50490
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Joao Ricardo Dias de Oliveira
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50481
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Mauricio de Mattos Chaves
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50489
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Paulo Douglas Pegoraro
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50485
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Nazaré Cunha Leite de Barros Cruz
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50493
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Maria Aparecida Santos de Oliveira
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50486
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50495
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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