TJMS 13/08/2020 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4555
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pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Ordinário nº 1409738-22.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. R. do N.
Advogado: Antonio Fernando Cavalcante (OAB: 9693/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/08/2020.
Agravo Regimental Criminal nº 1409937-44.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Agravante: Leandro Micuinha Lezo
Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Paulo Cesar dos Passos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/08/2020.
Embargos de Declaração Criminal nº 1410008-46.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Antonio Celso Cortez Junior
Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503/MS)
Advogada: Cibele Berenice de Amorim (OAB: 22443/MS)
Advogada: Rosângela de Andrade Thomaz (OAB: 6163/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/08/2020.
Agravo de Instrumento nº 1410317-67.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravada: Aparecida Ferrari Martins
Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410318-52.2020.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Edson da Silva
Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS)
Agravado: Jose Carlos Inacio
Advogado: Rodrigo Novelini Inácio (OAB: 314716/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410319-37.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)
Advogada: Élida Raiane Lima Garcia (OAB: 20918/MS)
Repre. Legal: Pedro Arlei Caravina
Agravado: Francisco Elivaldo de Souza
Agravado: Rádio Segredo Fm “106,3”
Agravado: Rádio Diamante Fm “ 98,7
Agravado: E.i.c Editora Impacto de Comunicaçao Ltda
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410320-22.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.