TJMS 13/08/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4555
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Apelação Cível nº 0800025-37.2020.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Eulina Barbosa de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco BMG S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800046-31.2019.8.12.0114/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: L. L. T.
Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Recurso Extraordinário nº 0800046-31.2019.8.12.0114/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: L. L. T.
Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Recurso Especial nº 0800062-05.2018.8.12.0054/50000
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Recorrido: Metovan Metalurgica Ltda. - Me
Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)
Recorrido: Antonio Carlos Lobato da Costa Junior
Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)
Recorrido: Leodacir Aparecida Bichofe Gonçalves
Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0800084-86.2019.8.12.0035/50001
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Agravado: Claudionor Ribas Flores
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Interessado: Associação Comercial de São Paulo
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/08/2020.
Apelação Cível nº 0800118-08.2020.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante: Municipio de Costa Rica/ms
Advogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS)
Advogada: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS)
Apelada: Emanoela Vitoria Pestana de Freitas
Repre. Legal: Douglas Henrique de Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelado: Municipio de Costa Rica/ms
Advogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS)
Advogada: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.