TJMS 24/09/2020 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS)
Advogado: João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS)
Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Advogado: Alexandre Penha do Carmo (OAB: 19103/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1401168-47.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Cia de Investimento Oboé S.A.
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Advisor Gestão de Ativos S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Holding Financeira S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: José Newton Lopes de Freitas
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Magazines Brasileiros Ltda
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravado: Sebastião Aureliano Irala
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1406921-19.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Valtoir Paula Pires Júnior
Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz (OAB: 2999A/MS)
Agravada: Cláudia Mara Areco
Advogada: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB: 10873/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0807612-13.2018.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Agravada: Regiane Antônio Ribeiro
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Agravada: Marli Terezinha Cordeiro Tokunaga
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800111-26.2019.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ana Dias da Conceição
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801108-27.2019.8.12.0011/50004
Comarca de Coxim - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Durval Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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