TJMS 24/09/2020 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
73
Agravo em Recurso Especial nº 0900176-85.2017.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Cristian Lucas Tomazini Garcia
Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS)
Advogado: João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS)
Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Advogado: Alexandre Penha do Carmo (OAB: 19103/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 1401168-47.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Cia de Investimento Oboé S.A.
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Advisor Gestão de Ativos S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Oboé Holding Financeira S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: José Newton Lopes de Freitas
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Magazines Brasileiros Ltda
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravante: Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Agravado: Sebastião Aureliano Irala
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 1406921-19.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Valtoir Paula Pires Júnior
Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz (OAB: 2999A/MS)
Agravada: Cláudia Mara Areco
Advogada: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB: 10873/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020.
Agravo de Instrumento nº 1412456-89.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Banco Bradesco S.A
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS)
Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS)
Agravado: Aço Três Lagoas Industria, Comércio e Serviços Ltda EPP
Agravado: Jaime Rubens de Oliveira
Agravado: Mara Aparecida de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Ação Rescisória nº 1412457-74.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Autora: Maria Terezinha Bruschi
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412458-59.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Gaplan Administradora de Bens S/C Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.