TJMS 24/09/2020 - Pág. 75 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
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processual deverá permanecer em sigilo, com possibilidade de consulta apenas pelas partes e representantes. Às providências.
Processo 0801869-88.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 15119A/MS)
Intimação da parte exequente para em cinco dias juntar planilha atualizada da dívida
Processo 0801935-68.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Jamil Name - Exectdo: Fernando Luiz Pereira da Silva
ADV: JOÃO PAULO SALES DELMONDES
ADV: ALGACYR TORRES PISSINI NETO (OAB 7400/MS)
Intimação da parte exequente para em 15 dias se manifestar sobre a petição de f. 70/74.
Processo 0802073-74.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: ADILSON LIMA
ADV: PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 14796/MS)
ADV: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 12555/MS)
Intimação da parte exequente sobre a certidão cartorária de f. 119 e para em cinco dias promover o prosseguimento do feito.
Processo 0802304-72.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo
Exectdo: Jorge Larrea e outro
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
ADV: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI (OAB 16785/DF)
ADV: SÍLVIO CANTERO (OAB 3760/MS)
ADV: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI (OAB 9916B/MS)
ADV: RENATO LÔBO GUIMARÃES (OAB 14517/DF)
Intimação da parte exequente para em cinco dias juntar planilha atualizada da dívida.
Processo 0802443-14.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais
Exeqte: Condomínio Edifício Polaris
ADV: PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 4417B/MS)
ADV: JUSCELINO HENRIQUE DE CAMARGO WEINGARTNER (OAB 12274/MS)
ADV: PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA (OAB 14262/MS)
1. Com efeito, à vista das diligências anteriores de citação que restaram infrutíferas, do pedido retro da parte demandante,
considerando que se mostra pertinente para a solução do litígio, bem como que em diligências encetadas pela parte demandante
fora indicado que a Executada teria vínculo com o TCE/MS (p. 103), então, cobre-se informação junto ao TCE/MS quanto ao
endereço cadastrado da demandada junto àquele(s) órgão(s). Após, com as informações, ciência a parte demandante.
Processo 0802486-58.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo
Exeqte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Exectda: Maria de Lourdes Bastos Lanziani
ADV: MARTA DO CARMO TAQUES (OAB 3245/MS)
ADV: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI (OAB 16785/DF)
Cite-se os herdeiros da executada nos endereços indicados à f. 339.
Processo 0803003-63.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: C.E.C.M.P.S.C.G.U. - Exectdo: Ronaldo Pires da Costa
ADV: LUCAS COSTA DA ROSA (OAB 14300/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 3526A/MS)
ADV: PAMELA BATISTA DEL PRETO (OAB 15624/MS)
Intimação da parte exequente para em cinco dias juntar planilha atualizada da dívida.
Processo 0803350-28.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0803144-48.2014.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: MEDSEG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - Exeqte: Bruno
Mendes Couto - Exectda: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: BRUNO MENDES COUTO (OAB 16259/MS)
Assim, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução de R$ 712,73,
devendo o referido valor ser restituído ao impugnante, conforme requerido à f. 352. Por consequência, condeno o impugnado
ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do impugnante, que fixo em R$500,00, sendo devida a verba em caso de
acolhimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Assim, expeça-se alvará do excesso de execução ao impugnante,
conforme requerido, devendo o remanescente ser transferido ao autor. Após, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias, e nada
sendo requerido, tornem conclusos para extinção.
Processo 0803388-69.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Exeqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 16964A/MS)
Nota do Cartório: Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da correspondência devolvida. Prazo: 15 Dias.
Processo 0803784-12.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
Nota do Cartório: Intima-se a parte autora para se manifestar acerca das correspondências devolvidas. Prazo: 15 Dias.
Processo 0803943-81.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Ceramica Formigres Ltda
ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC)
Para fins de regularização publica-se o despacho de fl. 158: 1. Inicialmente certifique-se quanto as notas indicadas na
inicial estarem juntadas com a exordial e tendo as mesmas os respectivos comprovantes de recebimento/entrega de mercadoria
assinados, bem como protesto e quanto a correspondência dos valores e datas apontadas às pp. 01/03. E, caso de divergência
e/ou ausência, informe-se. Para fins de regularização publica-se o despacho de fl. 160: “...Isso posto, e em regularizada as
pendências porventura existentes, encaminhe-se/redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis de Execução, Embargos e seus
incidentes desta Capital as quais se mostram competentes para o processamento da demanda”.
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