TJMS 30/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4587
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Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0113/2020
Lotação: Secretaria da Escola Judicial do TJMS
Aposentar: Aposentar a servidora Eloiza Carvalho Gonçalves, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria da
Escola Judicial do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional,
nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 5038
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Eloiza Carvalho Gonçalves, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na Secretaria da Escola Judicial do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0124/2020
Lotação: Coxim/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Mauro Alves Batista, Analista Judiciário, área fim, serviço externo, na Especialidade
Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Coxim/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição,
com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 274, de 21 de maio de
2020.
Matrícula: 5060
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Mauro Alves Batista, Analista Judiciário, área fim, serviço externo, na
Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Coxim/MS, voluntariamente, por tempo de
contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 274, de
21 de maio de 2020.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0122/2020
Lotação: Campo Grande/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Luiz Carlos Rocha, matrícula 1232, Analista Judiciário, área fim, serviço externo, na
Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente,
por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 1232
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Luiz Carlos Rocha, matrícula 1232, Analista Judiciário, área fim,
serviço externo, na Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Campo Grande/MS,
voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos termos dos artigos
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0126/2020
Lotação: Corumbá/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Nilvana Rolim, matrícula 121, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca
de Corumbá/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos
termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula:121
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Nilvana Rolim, matrícula 121, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1,
lotado na Comarca de Corumbá/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Natureza: Referendar a Portaria nº 621/2020 DJMS nº 4574 de 11.09.2020.
Referendar: A Portaria nº 621/2020, publicada no DJMS nº 4574 de 11.09.2020, que: Removeu, por permuta, e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Andryara Calgaro Gomes Muniz, matrícula nº 14767,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Cartório
da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de São Gabriel do Oeste/MS; e o servidor Thiago Guimarães Cabreira, matrícula nº
20354, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de São Gabriel do Oeste/
MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006; com efeitos a partir de 08.09.2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 621/2020, publicada no DJMS nº 4574 de 11.09.2020, que Removeu, por permuta,
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Andryara Calgaro Gomes Muniz, matrícula nº 14767,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Cartório
da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de São Gabriel do Oeste/MS; e o servidor Thiago Guimarães Cabreira, matrícula nº
20354, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de São Gabriel do Oeste/
MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006; com efeitos a partir de 08.09.2020.
Natureza: Referendar a Portaria nº 622/2020 DJMS nº 4574 de 11.09.2020.
Referendar: A Portaria nº 622/2020, publicada no DJMS nº 4574 de 11.09.2020, que: 1 - Removeu, por permuta, e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Bianca Greffe dos Santos de Arruda, matrícula nº 17157,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada no Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária
de Primeiro Grau do TJMS, para a 3ª Vara Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS; e a
servidora Jaqueline Cordeiro Santos de Arruda, matrícula nº 12858, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da
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