TJMS 15/10/2020 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4596
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Decisão: Referendaram a Portaria nº 662/2020, publicada no DJMS nº 4581 de 22/09/2020, que: Prorrogou a Designação
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, da servidora Viviani Rosa de Souza Zatorre, matrícula nº
12119, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS, para prestar serviços junto à Comarca
de Naviraí/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 15.07.1994, com efeitos a partir de 17.11.2020, pelo período de
02 (dois) anos.
Natureza: Referendar a Portaria nº 684/2020 DJMS nº 4584 de 25.09.2020.
Referendar: A Portaria nº 684/2020, publicada no DJMS nº 4584 de 25.09.2020, que: Removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Matheus Gonçalves Marette, matrícula nº 21863, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, do Cartório das Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais incidentes, da Comarca
de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - Central de
Processamento Eletrônico (CPE), nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da remoção, a
pedido, de Vanessa Vendrusculo Barreto Heiderich.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 684/2020, publicada no DJMS nº 4584 de 25.09.2020, que Removeu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Matheus Gonçalves Marette, matrícula nº 21863, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório das Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais incidentes, da
Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - Central de
Processamento Eletrônico (CPE), nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da remoção, a
pedido, de Vanessa Vendrusculo Barreto Heiderich.
Natureza: Referendar a Portaria nº 700/2020 DJMS nº 4590 de 05.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 700/2020, publicada no DJMS nº 4590 de 05.10.2020, que: Prorrogou, a designação a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, do servidor Mauro Assis dos Reis Pereira, matrícula nº 9821,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Glória de Dourados/MS, para prestar serviços junto à Comarca de
Deodápolis/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a contar de 16.08.2020, até a data de 30.11.2020,
ou até o final da primeira fase do Plano de Biossegurança, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 700/2020, publicada no DJMS nº 4590 de 05.10.2020, que Prorrogou, a designação
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, do servidor Mauro Assis dos Reis Pereira, matrícula nº
9821, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Glória de Dourados/MS, para prestar serviços junto à Comarca de
Deodápolis/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a contar de 16.08.2020, até a data de 30.11.2020,
ou até o final da primeira fase do Plano de Biossegurança, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Natureza: Referendar a Portaria nº 705/2020 DJMS nº 4590 de 05.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 705/2020, publicada no DJMS nº 4590 de 05.10.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 28.08.2020, o servidor Clauber de Oliveira Santos, matrícula
nº 16598, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, para prestar
serviços na modalidade de teletrabalho, junto à Vara Cível e Criminal da Comarca de Itaporã/MS, nos termos do art. 46, § 2º,
da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, no período total em que perdurar a licença maternidade da servidora Fernanda Grattão Polis,
titular do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 705/2020, publicada no DJMS nº 4590 de 05.10.2020, que Designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 28.08.2020, o servidor Clauber de Oliveira
Santos, matrícula nº 16598, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS,
para prestar serviços na modalidade de teletrabalho, junto à Vara Cível e Criminal da Comarca de Itaporã/MS, nos termos
do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, no período total em que perdurar a licença maternidade da servidora Fernanda
Grattão Polis, titular do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Secretaria do TJMS
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, 02 (dois)
cargos efetivos de Analistas Judiciários, símbolo PJJU-1, criados pela Lei nº 4904/2016, com efeitos a partir de 30 de
setembro de 2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, 02 (dois) cargos efetivos de Analistas Judiciários, símbolo PJJU-1, criados pela Lei nº 4904/2016, com efeitos a
partir de 30 de setembro de 2020. Unânime.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul, no dia 13/10/2020.
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. DANIEL RAYMUNDO DA MATA, Juiz de Direito da Comarca de Sonora, 1 (um) dia de licença
compensatória, para ser gozada em 16/10/2020, correspondente ao plantão semanal realizado no período de 2 a 4/5/2018, nos
termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 867/2020)
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde à Desa. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ, Membro do Tribunal de
Justiça, por mais 12 (doze) dias, no período de 9 a 20/10/2020, nos termos do artigo 41 do RITJ/MS, designando o Des. Jairo
Roberto de Quadros para substituí-la no referido lapso temporal. P. R. C. (Port. nº 868/2020)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso do Sul, no dia 14/10/2020.
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. SILVIA ELIANE TEDARDI DA SILVA,
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 8/10/2020, nos
termos do parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 869/2020)
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