TJMS 18/11/2020 - Pág. 520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4619
520
ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA (OAB 6068/MS)
ADV: LIELDON WANZELER RODRIGUES (OAB 22502/MS)
Intimação do patrono do acusado acerca da sessão do E. Tribunal do Júri designada para o dia 27/01/2021 às 13h00min.,
conforme decisão de f. 626/628.
Processo 0009096-39.2018.8.12.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Alexssandro Coimbra Correia
ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA (OAB 6068/MS)
ADV: LIELDON WANZELER RODRIGUES (OAB 22502/MS)
Intimação do patrono do acusado acerca da sessão do E. Tribunal do Júri designada para o dia 15/01/2021 às 13h00min.,
conforme decisão de f. 465/466.
2ª Vara Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 0001190-95.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Marcelo Pinheiro Cardoso
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
Intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos da r. Decisão de fls. 151/153 dos
autos.
Processo 0007392-88.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: D.B.D.
ADV: LEISE RAFAELLI NAVAS FIM (OAB 20120/MS)
Intimação da r. Sentença proferida em fls. 123/132 dos autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DIAS LOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2020
Processo 0005554-81.2016.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Edgar Rodrigues da Silva
ADV: CLAITON ALVES FRANCISCO (OAB 19683/MS)
ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS)
ADV: STEFANIA KARIELY MOREIRA LAUTON (OAB 21897/MS)
Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado à fl. 173, pois preenchidos os requisitos de ordem subjetiva e
objetiva. Vista dos autos à defesa para, em oito dias, expor a fundamentação recursal e, após, em igual prazo, ao Ministério
Público para apresentar as contrarrazões (art. 600 do CPP). Ultimadas as providências, certificada a ausência de recurso do
parquet, remeta-se o feito ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos
Processo 0005567-51.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Leandro Augusto da Silva Morais
ADV: JULIANO ROCHA DE MORAES (OAB 20177/MS)
Ante a manifestação e documentos de fls. 178/180, autorizo a transferência dos valores recolhidos a título de fiança para a
conta bancária indicada por Leandro Augusto da Silva Morais. Ultimadas as providências e comunicações necessárias, arquivese.
3ª Vara Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
Processo 0004635-53.2020.8.12.0021 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Paulo Alberto de Oliveira Barbosa - Mariane Nascimento Lata
ADV: JORGE LUIZ CARRARA (OAB 10142/MS)
ADV: JULIANO BARCA CARRARA (OAB 16577/MS)
Intimação acerca da sentença de fls. 102.
Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA EMIKO ARAKAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2020
Processo 0802385-87.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exectdo: Carlos Correia Franco
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Carlos Correia Franco, R$ 513,45
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.