TJMS 19/11/2020 - Pág. 107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4620
107
Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Natalino Pedon
Advogado: Liege da Silva Caldeira (OAB: 20508A/MS)
Interessado: Alfonso Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Interessado: Durval Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Interessada: Emilio Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Interessado: Lauro Satoshi Iguma
Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS)
Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS)
Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela
qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferência
de semoventes, por 2 (duas) sessões, e determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento do Órgão Especial do dia
18/11/2020.
Agravo Interno Cível nº 1409998-36.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Presidente
Agravante: Lauro Satoshi Iguma
Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS)
Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim
Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Natalino Pedon
Advogado: Liege da Silva Caldeira (OAB: 20508A/MS)
Interessado: Alfonso Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Interessado: Durval Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Interessado: Vitor Magno Seixas Costa
Advogado: Sergio Luiz Fanelli de Lima Junior (OAB: 303809/SP)
Advogado: Sergio Luiz Fanelli de Lima (OAB: 90306/SP)
Interessada: Emilio Rossafa Rodrigues
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP)
Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela
qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferência
de semoventes, por 2 (duas) sessões, e determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento do Órgão Especial do dia
18/11/2020.
Agravo Interno Cível nº 1410230-19.2017.8.12.0000/50001
Relator(a): Presidente
Agravante: Mariana Arantes de Almeida
Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Juiz(a de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim
Interessada: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã
Interessado: Cmnp Pecuária S/A
Advogado: Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva (OAB: 302704/SP)
Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP)
Interessado: Jorge José Dib
Advogado: Carlos Augusto Farão (OAB: 139843/SP)
Interessado: Fernando de Medeiros Penachin
Advogado: Tauan Galiano Freitas (OAB: 378697/SP)
Interessado: Therezinha de Medeiros Penachin
Advogado: Tauan Galiano Freitas (OAB: 378697/SP)
Interessado: Pedro Fai Neves
Advogado: Geórgio Emanuel Garbo Milani (OAB: 78968/PR)
Interessado: José Durval Mattos do Amaral
Advogado: Ricardo Lombardi Thuronyi (OAB: 55026/PR)
Interessado: Luiz Augusto Rodrigues
Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS)
Interessado: Aparecido Milani
Advogado: Geórgio Emanuel Garbo Milani (OAB: 78968/PR)
Interessado: Maria Yone Garbo Milani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.