TJMS 12/01/2021 - Pág. 87 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4644
87
Agravo de Execução Penal nº 0011035-71.2005.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Agravante: Márcio Pereira de Queiroz
Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/01/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 0028686-28.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: F. R. B.
Advogado: José Ferreira Gonçalves (OAB: 14460/MS)
Advogado: Gustavo Ribeiro Capibaribe (OAB: 22304/MS)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2021.
Agravo de Execução Penal nº 0102519-48.2011.8.12.0005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Agravante: Cristhian Thomas Vieira
Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365896/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/01/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800052-66.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessada: Regiane de Castro Hannig Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP)
Interessado: Municipio de Ponta Porã MS
Proc. Município: Adriana da Motta (OAB: 6023/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800247-57.2019.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Apelada: Daniela Martinez Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800597-10.2020.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã
Recorrido: Jean Lopes
Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS)
Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS)
Recorrido: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800634-08.2014.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Mapfre Vida S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.