TJMS 04/02/2021 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
19
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1403888-21.2019.8.12.0000/50005
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: André Reginatto
Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS)
Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS)
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 21569A/MS)
Interessado: Reginatto & Reginatto Ltda
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 1405093-51.2020.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: J. C. A. E.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Embargante: 3 C. de V. LTDA
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Embargado: D. A. M. D.
Advogada: Clarissa Bahia Barroso Franca (OAB: 129695/MG)
Advogado: Evânia França Soares (OAB: 144892/MG)
Advogada: Nina Elizabeth Álvares (OAB: 166071/MG)
Advogado: Danielle Resende Diniz (OAB: 166834/MG)
Interessado: P. C. de V. E. - M.
Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)
Interessado: G. C. e I. de V. E.
Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)
Interessado: G. S. A. LTDA
Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)
Interessado: P. M. S. S.
Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 1408286-74.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Agravada: Sandra Aparecida Cardozo Vital
Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS)
Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2021.
Recurso Especial nº 1410319-37.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)
Advogada: Élida Raiane Lima Garcia (OAB: 20918/MS)
Repre. Legal: Pedro Arlei Caravina
Recorrido: Francisco Elivaldo de Souza
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Recorrido: Rádio Segredo Fm “106,3”
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Recorrido: Rádio Diamante Fm “ 98,7
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Recorrido: E.i.c Editora Impacto de Comunicaçao Ltda
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 1411311-32.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Mauricio Sarto
Advogado: Edgar Andrade D ávila (OAB: 4507/MS)
Agravado: Renato Duarte de Oliveira
Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS)
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.